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Despacho - 2 - SACP-IND - (311339)
07/10/2025 16:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (311340)
27/10/2025 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (311337)
06/10/2025 16:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Parecer - 4 - CAS - Não apreciado(a) - (311289)
18/09/2025 10:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 558/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS...
Indicação - (311290)
23/09/2025 11:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado...
Redação Final - CCJ - (311294)
17/09/2025 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de lei nº 2.930 de 2022 Redação Final Altera a Lei nº 6.888, de 07 de julho de 2021, que "dispõe sobre a...
Indicação - (311291)
20/10/2025 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Indicação - (311292)
18/09/2025 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização das...
Indicação - (311295)
17/09/2025 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (311297)
17/09/2025 12:02Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (311296)
17/09/2025 12:00Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (311255)
17/09/2025 10:30Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (311256)
17/09/2025 10:30Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (311259)
17/09/2025 10:30Folha de Votação - Pareceres CCJ - Aprovado - SELEG - (311257)
17/09/2025 10:30Despacho - 4 - SELEG - (311258)
17/09/2025 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de setembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (311248)
17/09/2025 10:27Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (311246)
17/09/2025 10:25Folha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - SELEG - (311244)
17/09/2025 10:24Despacho - 5 - SELEG - (311247)
17/09/2025 10:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de setembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Despacho - 4 - SELEG - (311245)
17/09/2025 10:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de setembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...
Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (311249)
24/09/2025 11:45Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (311236)
17/09/2025 10:22Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (311238)
17/09/2025 10:25Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (311234)
17/09/2025 10:22Projeto de Lei - (304821)
21/07/2025 14:54Lei - LEI Nº 4.751, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012 - SERP-GDF - (304830)
21/07/2025 14:57Requerimento - (304832)
30/09/2025 17:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a criação e o registro da...
Anexo - OFÍCIO RESPOSTA - ITAPOÃ - SEI 00001-00017199/2025-43 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (304836)
05/08/2025 14:35Anexo - OFÍCIO RESPOSTA - VARJÃO - 00001-00017182/2025-96 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (304831)
05/08/2025 14:35Anexo - OFÍCIO RESPOSTA - ESTRUTURAL SCIA - 00001-00017188/2025-63 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (304835)
05/08/2025 14:35Despacho - 3 - CERIM - (304833)
02/07/2025 15:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 25 de junho de 2025, às 9h30h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Moção - (304823)
21/07/2025 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Manifesta votos de louvor e parabeniza o Dr. Marcus...
Anexo - OFÍCIO RESPOSTA RIACHO FUNDO II - 00001-00017164/2025-12 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (304829)
05/08/2025 14:35Anexo - OFÍCIO RESPOSTA SÃO SEBASTIÃO - 00001-00017141/2025-08 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (304826)
05/08/2025 14:35Despacho - 2 - CERIM - (304825)
01/07/2025 17:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 23 de junho de 2025, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (304822)
01/07/2025 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 18 de junho de 2025, às 9h30, em local externo. Zona Cívico-Administrativa,...
Projeto de Lei Complementar - (304820)
21/07/2025 14:57Projeto de Lei - (304819)
21/07/2025 14:42Requerimento - (304816)
21/07/2025 16:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito...