CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE SEGUE DO COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA EM DIREÇÃO Á ESCOLA LARGA DA PEDRA FUNDAMENTAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL , A ILUMINAÇÃO DA DF - 483,QUE LIGA AS CIDADES DO GAMA - RA II, A SANTA MARIA - RA XII.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB,MELHORAR A INTENSIDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS,VILA PLANALTO,RA - I.

SUGERE A SENHORA DIRETORA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU,QUE SEJA REALIZADO MUTIRÃO DE LIMPEZA NA VILA PLANALTO,RA I.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E BARRAS PARA EXERCÍCIO FÍSICOS NA QUADRA QR- 120, EM FRENTE AOS CONJUNTOS 6, 9 E 10 DE SAMAMBAIA - DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE INDENTIFICAÇÃO VISÍVEIS EM TODAS AS OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, INDICANDO O CUSTO TOTAL DA OBRA ACOMPANHADO DE TODOS OS ACRÉSCIMOS, BEM COMO O PERÍODO DE EXECUÇÃO PREVISTO E EFETIVAMENTE CUMPRIDO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DA QN 508 EM FRENTRE À CAPELA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DA EMATER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE A NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL,A IMPLANATAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO DE VEÍCULOS NA ÁREA ESPECIAL Nº 02,NA QNJ 02,EM TAGUATINGA - RA III.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE, NA RA XV.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO NA CL206, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - XIII.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB,A IMPLANATAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO NOS BAIRROS JOÃO CANDIDO ,RESIDENCIAL OESTE E RESIDENCIAL VITÓRIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA QUE LIGA O NOVO GAMA-GO A CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII PELA DF-020.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRSÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇAO DO SETOR PRÓ - DF - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 100.525.273,00(CEM MILHÕES,QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL,DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS).

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS FORNECEREM GRATUITAMENTE PROTETOR SOLAR A TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE, EM HORÁRIO LABORAL, MANTIVEREM-SE EXPOSTOS À RADIAÇÃO SOLAR.

ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA REGIME ESPECIAL DE ATENDIMENTO, PARA FINS DE RENDA E EMPREGO, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA CONJUGAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO PROGRAMA DA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO CASO QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS NOS CURRÍCULOS DO ENSINO MÉDIO.

DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL NA CONTRATAÇÃO DE JOVENS MENORES DE 21 ANOS E A REINTEGRAÇÃO DE TRABALHADORES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 40 ANOS NO MERCADO DE TRABALHO.

CONCEDE DESCONTOS NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL, PARA CONSUMIDORES COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 493, DE 2007 E DO PROJETO DE LEI Nº 492, DE 2007.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2007, PARA DEBATER SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS CAMPUS AVANÇADOS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA NAS CIDADES DE CEILÂNDIA E DO GAMA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO DE GLP, GNV E CENTRAL DE GÁS NO DISTRITO FEDERAL NOS ASPECTOS DE SEGURANÇA, PROTEÇÃO A SAÚDE, AO MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE ASSISTÊNCIA FISIOTERAPÊUTICA E TERAPÊUTICA OCUPACIONAL AOS HEMOFÍLICOS, PORTADORES DE DOENÇA DEFICITÁRIA DA COAGULAÇÃO SANGUÍNEA E DE DOENÇAS NEURO-DEGENERATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EMBAIXADOR DE PORTUGAL NO BRASIL, FRANCISCO SEIXAS DA COSTA.