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Despacho - 2 - SACP - (293809)
16/04/2025 08:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF, observando-se o Regime de Urgência. ...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (293726)
25/04/2025 17:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei Complementar nº 22/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E...
Moção - (293730)
15/04/2025 14:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Parabeniza e manifesta votos de louvor à...
Requerimento - (293724)
15/04/2025 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Requer a realização de Audiência...
Moção - (293729)
16/04/2025 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos...
Indicação - (293722)
16/04/2025 12:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Secretaria...
Requerimento - (293725)
22/04/2025 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a tramitação conjunta dos Projeto de Lei...
Despacho - 11 - CEOF - (293723)
15/04/2025 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Despacho À Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF Senhor Secretário, Devolvo a presente...
Despacho - 1 - CERIM - (293721)
15/04/2025 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 06/10/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (293684)
14/04/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDDM Projeto de Lei nº 1.585/2025 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (293685)
15/04/2025 09:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1623/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Publicação - LEI Nº 7.660, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - SELEG - (293687)
15/04/2025 08:51Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - CAS - (293686)
15/04/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Lei nº 1235/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 2 - SACP - Rejeitado(a) - Dep. Doutora Jane - (293680)
14/04/2025 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 68/2025, que “Estabelece...
Indicação - (293683)
27/05/2025 12:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Despacho - 6 - SACP - (293682)
14/04/2025 18:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 14 de abril de 2025. RAYANNE...
Despacho - 5 - SACP - (293681)
14/04/2025 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 14 de abril de 2025. RAYANNE...
Projeto de Decreto Legislativo - (293644)
20/05/2025 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Mesa Diretora) Aprova minuta de Proposta de Emenda à Constituição que altera...
Moção - (293646)
14/04/2025 17:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população...
Requerimento - (293642)
14/04/2025 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 1414/2024, que...
Indicação - (293648)
15/04/2025 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Indicação - (293650)
15/04/2025 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Indicação - (293649)
15/04/2025 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Indicação - (293647)
15/04/2025 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Despacho - 5 - SACP - (293641)
14/04/2025 13:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1.468/2024 da CDDHCLP. Parecer pendente da CAS. Brasília, 14 de abril de 2025. Juliana...
Despacho - 6 - SACP - (293645)
14/04/2025 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1.515/2025 da CDDHCLP. Pendente parecer da CSA. Brasília, 14 de abril de 2025. RAYANNE...
Publicação - Lei nº 7.661, de 07 de abril de 2025 - SELEG - (293608)
14/04/2025 10:49Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (293609)
14/04/2025 10:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.635/2025 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Indicação - (293612)
27/05/2025 17:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Indicação - (293613)
27/05/2025 17:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...