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Parecer - 1 - CESC - (61326)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei no 80 de 2023, que...
Anexo - REQUERIMENTO Nº 149/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61328)
17/11/2024 17:17Anexo - PORTARIA GMD Nº 91/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61324)
17/11/2024 17:17Anexo - PORTARIA GMD Nº 91/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61329)
17/11/2024 17:17Despacho - 5 - SACP - ART137 - (61325)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CDESCTMAT, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento nº 149/2023 e Portaria GMD...
Projeto de Lei - (61295)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Fábio Felix) Altera dispositivos da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008,...
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - (61294)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda MODIFICATIVA (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei nº 164/2023, que...
Requerimento - (61293)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Fábio Félix ) Requer informações da Secretaria de Estado de Justiça e...
Anexo - REQUERIMENTO Nº 152/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61300)
20/11/2024 23:00Anexo - Portaria GMD 51 - Retomada de Tramitação - SACP - (61298)
20/11/2024 23:00Despacho - 5 - Cancelado - SACP - (61299)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexada Portaria GMD nº 51/ 2023 publicada no DCL de 15/03/2023, em que determina o desapensamento deste...
Anexo - Requerimento 142 - Retomada de Tramitação - SACP - (61297)
20/11/2024 23:00Anexo - Requerimento N. 152/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61265)
20/11/2024 23:00Portaria GMD - 90/2023 - Aprova REQ 152/2023 - SACP - ART137 - (61266)
20/11/2024 23:00Portaria GMD - 90/2023 - Aprova REQ 152/2023 - SACP - ART137 - (61263)
20/11/2024 23:00Despacho - 4 - SACP - ART137 - (61267)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 152/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) ROBÉRIO NEGREIROS, Lido em...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (61264)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 152/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) ROBÉRIO NEGREIROS, Lido em...
Anexo - Requerimento N. 152/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61262)
20/11/2024 23:00Anexo - Portaria 44/2023 - SACP - ART137 - (61260)
20/11/2024 23:00Despacho - 6 - SACP - ART137 - (61261)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento Nº 99/2023, de autoria do Jorge Vianna, lido em 07/02/2023 e aprovado em...
Despacho - 1 - CS - (61258)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 6/2023 de autoria da Deputada Dayse Amarilio, aprovada na 2ª Reunião Extraordinária, de...
Despacho - 1 - CS - (61257)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 37/2023 de autoria do Deputado Hermeto, aprovada na 2ª Reunião Extraordinária, de...
Anexo - Requerimento 99/2023 - SACP - ART137 - (61259)
20/11/2024 23:00Parecer - 2 - CAF - (61242)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2023 - CAF Projeto de Lei Complementar nº 141/2022 Da Comissão de Assuntos Fundiários sobre o...
Anexo - SACP - ART137 - (61243)
20/11/2024 23:00Emenda (Substitutiva) - 2 - PLENARIO - (61241)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda SUBSTITUTIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Ao Projeto de Lei nº 3/2023, que...
Portaria GMD - Portaria GMD nº 90/2023 - Aprova REQ 152/2023 - SACP - ART137 - (61244)
20/11/2024 23:00Despacho - 3 - SELEG - (61240)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Atendido a resposta do Autor encaminho ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria...