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Emenda (Aditiva) - 26 - PLENARIO - Aprovado(a) - (106443)
17/11/2024 08:50Folha de Votação - CCJ - (106449)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 724/2023 Concede remissão, anistia e isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e...
Folha de Votação - CCJ - (106445)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1932/2021 Cria o Dia da Memória no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a...
Despacho - 25 - SACP - (106447)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para conclusão do processo na unidade, de acordo com a redistribuição da SELEG no Despacho...
Despacho - 11 - CCJ - (106446)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 5 de dezembro de 2023 TIAGO PEREIRA DOS SANTOS...
Emenda (Aditiva) - 20 - CEOF - Aprovado(a) - (106432)
17/11/2024 08:50Emenda (Aditiva) - 22 - CEOF - Retirado(a) - (106434)
17/11/2024 08:50Emenda (Aditiva) - 18 - CEOF - Aprovado(a) - (106430)
17/11/2024 08:50Emenda (Aditiva) - 19 - CEOF - Aprovado(a) - (106431)
17/11/2024 08:50Emenda (Aditiva) - 21 - CEOF - Aprovado(a) - (106433)
17/11/2024 08:50Emenda (Aditiva) - 11 - CEOF - Aprovado(a) - (106423)
17/11/2024 08:50Emenda (Aditiva) - 9 - CEOF - Aprovado(a) - (106421)
17/11/2024 08:50Emenda (Aditiva) - 10 - CEOF - Aprovado(a) - (106422)
17/11/2024 08:50Emenda (Aditiva) - 12 - CEOF - Aprovado(a) - (106424)
17/11/2024 08:50Emenda (Aditiva) - 13 - CEOF - Aprovado(a) - (106425)
17/11/2024 08:50Parecer - 4 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - PT - (106408)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 401/2023 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre a Emenda nº...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (106412)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 2911/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Moção - (106409)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado HERMETO) Parabeniza e manifesta votos de louvor a...
Projeto de Lei - (106398)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Institui e integra, no Calendário Oficial de Eventos do...
Emenda (Aditiva) - 249 - CEOF - Aprovado(a) - (106397)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Eduardo Pedrosa) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual...
Indicação - (106411)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Hermeto) Sugere ao Poder executivo por intermédio do Departamento de Trânsito do...
Despacho - 5 - CDDHCLP - (106407)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Em atenção ao Despacho SACP que solicita informações sobre as...
Despacho - 3 - SACP - (106406)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Requerimento arquivado, conforme determinado pela Portaria-GMD 541/2023, publicada no DCL de 5 de...
Despacho - 4 - SACP - (106405)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Proposição retirada de tramitação, conforme Requerimento 1038/2023 e Despacho SELEG 106338. Tramitação...
Moção - (106388)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (106394)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Lei nº 638/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto...
Parecer - 7 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (106393)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 2554/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre...
Despacho - 23 - SACP - (106390)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, favor verificar o número de assinaturas com o de votantes da folha de votação. À CESC, para exame...
Despacho - 5 - CESC - (106396)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Encaminho para a continuidade da tramitação. Brasília, 05 de dezembro de 2023. LUCIANO DARTORA...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106385)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...