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Reunião de Gabinete
26/02/2026 14:42Indicação - (317211)
26/02/2026 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio dos...
Parecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (323958)
26/02/2026 15:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1769/2025, que “Institui medidas de...
250924AA61_2(4)
26/02/2026 15:55Comissão de Saúde aprova regras para uso de animais em intervenções terapêuticas
24/02/2026 14:42Relator do projeto, deputado Pastor Daniel de Castro (PP): "O PL também se destaca ao garantir a proteção e o bem estar dos animais utilizados na intervenção assistida prevenindo eventuais...
Saúde Robério Negreiros Pastor Daniel de Castro DestaqueGarantia de atendimento especializado a crianças e adolescentes vítimas de violência
24/02/2026 13:29Parecer aprovado pela comissão aponta necessidade de articulação entre saúde, educação e assistência social, nas escolas, para prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes...
Saúde Jaqueline Silva Max Maciel DestaquePrestação de contas da Defensoria Pública do Distrito Federal
24/02/2026 19:27Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (323980)
26/02/2026 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei Nº 1687/2025, que “Institui...
Despacho - 1 - SELEG - (325759)
26/02/2026 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (325760)
26/02/2026 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Parecer - 2 - CDDM - Não apreciado(a) - (324141)
26/02/2026 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei Nº 1124/2024, que...
Parecer - 4 - CSA - Não apreciado(a) - (323993)
26/02/2026 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - <CSA> Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei Nº 2546/2022, que “Dispõe sobre a...
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (323978)
26/02/2026 16:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei Nº 487/2023, que “Dispõe...
Despacho - 1 - SELEG - (325761)
26/02/2026 16:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (325762)
26/02/2026 16:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...