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PELO 31/2011
10/11/2024 12:35

ACRESCENTA AO ART. 110 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL OS PARÁGRAFOS QUE ESPECIFICA E INSTITUI O ART. 60 NO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LODF.

IND 3900/2011
10/11/2024 12:35

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PROJETO DE LEI PROPONDO A ANISTIA DOS DÉBITOS DECORRENTES DE PERCEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO EM ATIVIDADE DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA EM TEMPO INTEGRAL - TIDEM RELATIVO AO PERÍODO DE 1993 ATÉ A PUBLICAÇÃO DA LEI, DECORRENTE DO ACUMULO DE DOIS CARGOS DE PROFESSORES COM JORNADA DE 60 HORAS SEMANAIS E/OU QUE TINHA OUTRA ATIVIDADE REMUNERADA EM HORÁRIO DISTINTO AO DO EXPEDIENTE DO TRABALHO.

IND 3899/2011
10/11/2024 12:35

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE CONCEDA AS GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE DE DOCÊNCIA DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO DIRECIONADO E A DE ATIVIDADE DE DOCÊNCIA EM ESTABELECIMENTO DE RESTRIÇÃO DE LIBERDADE AOS SERVIDORES DA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 3898/2011
10/11/2024 12:35

SUGERE A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO VALE DO AMANHECER, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI.

IND 3897/2011
10/11/2024 12:35

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 105 H DA COLONIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA.

PDL 93/2011
10/11/2024 12:35

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA ASSUSETE DRUMOND REIS MAGALHÃES.

REQ 1050/2011
10/11/2024 12:35

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITIO FEDERAL.

REQ 1051/2011
10/11/2024 12:35

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITIO FEDERAL.

REQ 1052/2011
10/11/2024 12:35

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITIO FEDERAL - DETRAN/DF.

REQ 1053/2011
10/11/2024 12:35

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITIO FEDERAL.

PR 41/2011
10/11/2024 12:35

DISPÕE SOBRE A ASSESSORIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1054/2011
10/11/2024 12:35

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITIO FEDERAL.

REQ 1055/2011
10/11/2024 12:35

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITIO FEDERAL.

REQ 1056/2011
10/11/2024 12:35

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 90 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOROPTIMISTA.

REQ 1049/2011
10/11/2024 12:35

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITIO FEDERAL.

REQ 1057/2011
10/11/2024 12:35

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA INCLUSÃO DA CAPOEIRA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1048/2011
10/11/2024 12:35

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITIO FEDERAL - DETRAN/DF.

REQ 1044/2011
10/11/2024 12:35

REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 533/2011.

REQ 1047/2011
10/11/2024 12:35

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL

REQ 1046/2011
10/11/2024 12:35

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITIO FEDERAL - DETRAN/DF.