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Despacho - 2 - SELEG - (7422)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Declaração de Prejudicialidade publicada no DCL 101 em 06 de maio de 2021. Brasília-DF, 18 de maio de 2021 Praça...
Anexo - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (7425)
18/11/2024 02:55Projeto de Lei - (7397)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Martins Machado) Dispõe sobre a obrigatoriedade dos...
Projeto de Lei - (7398)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas a...
Publicação - Lei nº 6.852/2021 DODF - SELEG - (7400)
18/11/2024 02:55Nota Técnica - 1 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (7399)
18/11/2024 02:55Requerimento - (7395)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Arlete Sampaio) Requer a realização de Audiência Pública Remota com a...
Indicação - (7396)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...