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Mensagem - Nº 390/2021 GAG Sanção - SELEG - (22174)
18/11/2024 00:46Emenda - 1 - CAS - (22179)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 sUBSTITUTIVO (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 2.128 de 2021 que “Determina que as instituições públicas e...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (22173)
18/11/2024 00:46Indicação - (22177)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por...
Despacho - 7 - SACP - (22178)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO. Brasília, 3 de novembro de 2021 Luciana Nunes Moreira...
Despacho - 4 - SELEG - (22176)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 3 de novembro de 2021 Praça Municipal,...
Indicação - (22131)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao Excelentíssimo...
Redação Final - CCJ - (22130)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.185 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Revoga a Lei nº 4.130, de 2 de maio de 2008, que declara de utilidade...