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Projeto de Lei - (38013)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Dispõe sobre a criação do Auxílio Financeiro de...
Folha de Votação - CEC - (38017)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2029/2021 Declara o Planetário de Brasília Luiz Cruls Patrimônio Cultural do...
Emenda - 1 - Cancelado - PLENARIO - (38018)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda <tipo> (Autoria: Deputado(a)) Emenda ao Projeto de Lei nº 2665/2022 que “Altera a Lei n° 6.934, de 5 de...
Emenda - 2 - PLENARIO - (38015)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 2665/2022 que “Altera a Lei n° 6.934, de...
Projeto de Lei - (37983)
17/11/2024 20:59Redação Final - CCJ - (37980)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.659 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Institui a Gratificação de Compensação Orgânica no âmbito do Departamento de...
Despacho - 2 - SACP-IND - (37981)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 31 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...