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Ofício - 10/2023 - CDDHCLP - (103591)
20/11/2024 19:28Ofício - 9/2023 - CDDHCLP - (103589)
20/11/2024 19:28Despacho - 1 - CDDHCLP - (103585)
20/11/2024 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 375/2023, de autoria da...
Despacho - 1 - CDDHCLP - (103590)
20/11/2024 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 400/2023, de autoria da...
Parecer - 3 - CESC - Aprovado(a) - (103568)
20/11/2024 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 330/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre a Emenda nº...
Folha de Votação - CEC - (103573)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 520/2023 Altera a Lei nº 7.163, de 4 de julho de 2022, que “Institui o Mês Maio...
Folha de Votação - CEC - (103569)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 526/2023 “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia...
Folha de Votação - CEC - (103570)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 518/2023 Institui o Selo “Empresa Amiga da Pessoa Celíaca”, no âmbito do Distrito...