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Despacho - 6 - CAS - (69545)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer 1-Cas na 4ª reunião ordinária em...
Despacho - 7 - SACP - (69546)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 10 - SACP - (69544)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (69541)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificar despacho de distribuição em regime de urgência. Brasília, 27 de abril de 2023 ...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Parecer CESC PL nº 7/2023 - (69536)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , de 2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o PROJETO DE LEI Nº 7, de 2023,...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (69540)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda SUBSTITUTIVA (Do Sr. Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei nº 296, de 2023 que “Altera a Lei nº 4.883, de 11 de julho de...
Publicação - Lei N° 7243/2023 com veto - DODF - SELEG - (69534)
20/11/2024 21:34Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Parecer CESC PL nº 2.867/2022 - (69535)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº /2023 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura ao Projeto de Lei nº 2.867/2022, que “Estabelece...