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Indicação - (117344)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal...
Projeto de Lei - (117346)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Dispõe sobre a criação da Região...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (117340)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 415/2023 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E...
Moção - (117342)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2024 Do Sr. Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao...
Lei - nº 5.161, de 26 de agosto de 2013 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (117347)
17/11/2024 06:46Projeto de Decreto Legislativo - (117339)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro Concede o Título de...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (117343)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 676/2023 (Autoria: Deputado Max Maciel) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Despacho - 8 - Cancelado - SACP - (117341)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para conhecimento e orientações em relação aos seguintes itens: Ausência de assinatura do autor...