CLDF

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO LOCAL A CRIAR O BALNEÁRIO SOBRADINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AGILIZA O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 2.259.219,00 ( DOIS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E DEZENOVE REAIS ).

ALTERA O ARTIGO 16 DA LEI Nº 235 DE 15 DE JANEIRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NORMAS DE CONSTRUÇÃO DO SETOR DE INDÚSTRIA DE SOBRADINHO, RA-V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA CARENTES NOS CURSOS DE COMPUTAÇÃO ESTABELECIDOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ATÉ DUAS HABITAÇÕES NOS LOTES RESIDENCIAIS UNIFAMILIARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.