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REQ 549/2003
12/11/2024 19:10

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 376, DE 2003.

REQ 552/2003
12/11/2024 19:10

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1695/2000.

REQ 551/2003
12/11/2024 19:10

REQUER A RETIRADA DAS INDICAÇÕES Nº 776 E 779/2003.

PL 687/2003
12/11/2024 19:10

ACRESCE ARTIGO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 435, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE 'DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES QUE ESPECIFICA'.

PL 682/2003
12/11/2024 19:10

TORNA OBRIGATÓRIO QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E EDITORAS DE LIVROS ESCOLARES SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL NÃO ALTEREM O CONTEÚDO DE SUAS EDIÇÕES POR PRAZO INFERIOR DE CINCO ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 478/2003
12/11/2024 19:10

PARABENIZA O SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL - SINPOL/DF, PELA MEDALHA DE PRATA NO JUDÔ DOS JOGOS MUNDIAIS DE POLICIAIS E BOMBEIROS DISPUTADO EM BARCELONA PELO PERITO PAPILOSCOPISTA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, ALAN BLANCO CINNATI.

MO 477/2003
12/11/2024 19:10

PARABENIZA O PERITO PAPILOSCOPISTA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, ALAN BLANCO CINNATI POR TER CONQUISTADO A MEDALHA DE PRATA NA MODALIDADE DESPORTIVA DO JUDÔ, NOS JOGOS MUNDIAIS DE POLICIAIS E BOMBEIROS DISPUTADO NA CIDADE DE BARCELONA - ESPANHA.

IND 1228/2003
12/11/2024 19:10

SUGERE Á SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO QUE ABRA O DEBATE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS AOS SEUS MORADORES E ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS ANTES DE DEFINIR A SUA LIMITAÇÃO TERRITORIAL (POLIGONAL).