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PDL 94/2003
12/11/2024 20:33CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LAURENTINO JOSÉ FLACH.
PDL 93/2003
12/11/2024 20:33CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA HAIDÉE DE SOUZA NEVES.
PDL 91/2003
12/11/2024 20:33CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA BEATRIZ SALLES DE MORAES RÊGO.
MO 55/2003
12/11/2024 20:33PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS E DEMAIS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PESQUISA DE DNA FORENSE PELO BRILHANTE TRABALHO NA ELUCIDAÇÃO DE DIVERSOS CASOS COM O AUXÍLIO DE EXAMES GENÉTICOS.
MO 54/2003
12/11/2024 20:33PARABENIZA O SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, PELA CRIAÇÃO DO BATALHÃO ESPECIAL DA POLÍCIA MILITAR PARA PROTEÇÃO DOS MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO.
IND 317/2003
12/11/2024 20:33SUGERE À SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL TRATAMENTO ESPECIAL RELATIVO AO PAGAMENTO, PELA ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO PLANALTO - ACP, DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS INCIDENTE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS E ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS/CULTURAIS.
MO 57/2003
12/11/2024 20:33MANIFESTA APLAUSO E PARABENIZA AO PASTOR DORIEL DE OLIVIERA, PRESIDENTE DA IGREJA EVANGÉLICA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELA MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL TRIBUNA DO BRASIL DO DIA 1º DE ABRIL DE 2003, PÁGINA A3, INTITULADA: EVANGÉLICOS ORAM NO PLANALTO.
PL 300/2003
12/11/2024 20:33DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE QUE TRATA O ARTIGO 15 DA LEI 41, DE 13 DE SETEMBRO DE 1989, QUE 'DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO DISTRITOFEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.