CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA O REFORÇO DE POLICIAMENTO NOS SETORES QND E QNG DE TAGUATINGA.

APRESENTA VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO BRASÍLIA COUNTRY CLUB PELO TRANSCURSO DE SEUS QUARENTA E CINCO ANOS DE FUNDAÇÃO.

PERMITE O CERCAMENTO DOS LOTES RESIDENCIAIS UNIFAMILIARES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI E DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O RESGATE DE VALES-TRANSPORTE RECEBIDOS POR PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE CONDOMÍNIO DO DISTRITO FEDERAL - STPAC-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SENHORES ROQUE BARROS LARAIA, JÚLIO CEZAR MELATTI E VAMIREH CHACON.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RAMEZ TEBET.

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 837, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE 'DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A INCLUSÃO DA ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO E USO DE IMÓVEIS, ORIUNDA DE PROJETOS DE PARLAMENTARES, PARA A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, NA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI 'DESTINADA A INVESTIGAR AS DENÚNCIAS DE AUMENTOS ABUSIVOS NOS PREÇOS DA GASOLINA E DO ÁLCOOL, BEM COMO SEJA APURADA A INTERDIÇÃO E/OU AUTUAÇÃO DE POSTOS REVENDEDORES POR PROBLEMAS NA QUALIDADE DOS COMBUSTÍVEIS', CONSTANTE DO REQUERIMENTO Nº 175, DE 2003.