CLDF

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁRA QUE ESPECIFICA, EM TAGUATINGA - RA III.

RESERVA AS ÁREAS QUE ESPECIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF E DOS TERRITÓRIOS E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO À ARTE E À CULTURA - PAAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DOM BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE A DA QNM-16, NA RA DE CEILÂNDIA.

DEFINE A UTILIZAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA.

DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA RA-XVI, LAGO SUL.

DISPÕE SOBRE O USO DO LOTE 14 DO CANTEIRO CENTRAL DA EPPN, RA DO LAGO NORTE - RA XVIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.