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PLC 240/1999
13/11/2024 03:47

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 43, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO LESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 241/1997
13/11/2024 03:47

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 241/1999
13/11/2024 03:47

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 41, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL LADO LESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 242/1997
13/11/2024 03:47

CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO AMANHECER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 242/1999
13/11/2024 03:47

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QU ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 37, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO LESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 243/1997
13/11/2024 03:47

DESTINA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PRODUTORAS RURAIS DA FAZENDA MESTRE D'ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 243/1999
13/11/2024 03:47

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 35, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO LESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 244/1997
13/11/2024 03:47

AMPLIA LOTE ENTRE AS QUADRAS 4 E 6 DO SETOR LESTE DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.