Busca
Requerimento - (280444)
04/02/2025 11:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do...
Indicação - (280441)
10/12/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel e Deputada Paula Belmonte) Sugere ao Poder Executivo que, por...
Redação Final - CCJ - (280439)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.631 de 2022 Redação Final Fixa diretrizes para a inclusão do tema transversal “Educação ambiental...
Redação Final - CCJ - (280437)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de lei nº 875 de 2024 Redação Final Altera a Lei nº 5.991, de 31 de agosto de 2017, que dispõe sobre...
Redação Final - CCJ - (280436)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 563 de 2023 Redação Final Altera a Lei nº 7.006, de 14 de dezembro de 2021, que “institui a...
Despacho - 5 - CPDM - (280440)
05/12/2024 16:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente do Direito das Mulheres Despacho Retifico Folha de Votação (279626) no que diz respeito ao número do Projeto e Ementa. Onde se lê:...
Despacho - 5 - SACP - (280435)
05/12/2024 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Indicação - (280419)
10/12/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Poder Executivo, a abertura de concurso público...