CLDF

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO/DF - RA X.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE, NA EQNM 02/04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA VILA DNOCS EM SOBRADINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

Dispõe sobre a aplicação de penalidades às instituições que não procederem a baixa de gravame sobre veículo automotor nos prazos legalmente fixados.

Dispõe sobre a criação do Programa Pró- 50 anos. Programa de incentivo a empresas que contratarem trabalhadores nessa faixa de idade, e dá outras providências.

Estabelece benefício fiscal para imóveis que instalarem sistemas fotovoltaicos no âmbito do Distrito e dá outras providências.

Dispõe sobre a Proibição do uso de procedimentos de Radiografia com o objetivo de comprovar a realização de procedimentos aos Planos de Saúde.

Dispõe sobre a reserva de vaga de estacionamento para Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal - OAB/DF, quando do efetivo exercício de suas atividades profissionais junto aos Poderes Executivo e Legislativo do Distrito Federal.