CLDF

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento de jovens vítimas de violência sexual.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Companhia Energética de Brasília-CEB, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol dos jovens vítimas de violência sexual.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA SQNW 110 DO SETOR NOROESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO- RA I.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Defensoria Pública do Distrito Federal, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.

Dispõe sobre Diretrizes para a promoção e inclusão de mel de abelha na merenda escolar da Rede de Ensino Público do Distrito Federal, e dá outras providências.

Determina que os órgãos públicos e as empresas públicas do Distrito Federal sejam obrigados a disponibilizar local específico para que os servidores façam suas refeições de forma adequada.

Susta os Efeitos do § 1º, do Artigo 4º, da Instrução Normativa nº 02, de 19 de Abril, de 2016, da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e à Secretaria de Educação do Distrito Federal referente a demolição e reconstrução da Escola Classe 10, localizada no setor Norte - A, quadra 1, Jardim Roriz, Região Administrativa Planaltina-DF, RA-VI.