CLDF

Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos produtos de origem animal, vegetal e de microorganismos processados no Distrito Federal e dá outras providências.

Abre crédito especial à Lei Orçamentaria Anual do Distrito Federal no valor de R$2.263.984,00.

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, e pela brilhante trajetória profissional de cada um, os corretores de imóveis, que menciona:

Acrescenta dispositivo na Lei nº 3.196, de setembro de 2003, que 'Institui o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRÓ-DF II'.

Dispõe sobre a utilização de material reciclável nas decorações promovidas pelo Poder Público nas datas comemorativas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a destinação de espaço físico para a exposição e comercialização de produtos da economia solidária nos eventos públicos que menciona.

Institui o Programa de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica associada ao Turismo - PRÓ-ARTESÃO

Estabelece diretrizes e normas para a promoção e inclusão de, no mínimo 50% (cinquenta por cento), de produtos orgânicos na alimentação fornecida aos pacientes dos hospitais da rede pública do Distrito Federal.