CLDF

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de painéis fotovoltaicos nos hospitais do Distrito Federal.

Dispõe sobre a disponibilização de intérprete de libras ou dispositivo eletrônico com função em libras em todos os estabelecimentos que operam com serviço de drive thru no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a política agrícola para florestas plantadas no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a publicidade das informações de arrecadação do ICMS do Distrito Federal.

Dispõe sobre sinalização definitiva de trânsito nas vias sob responsabilidade do Governo do Distrito Federal após a realização de obras de pavimentação, recapeamento, recuperação ou manutenção.

Dispõe sobre o descarte de medicamentos no âmbito do Distrito Federal.

Isenta o idoso do pagamento de tarifa de ingresso ao Jardim Zoológico de Brasília.

Dispõe sobre a distribuição da Fosfoetanolamina Sintética aos pacientes com câncer residentes no Distrito Federal e dá outras providências.