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IND 1797/2019
11/11/2024 16:05

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC, localizado na Quadra 23, Conjuntos F/G/I/J/K e L - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

IND 1775/2019
11/11/2024 16:05

Sugere ao Poder Executivo o envio à Câmara Legislativa do Distrito Federal, o projeto de lei que viabiliza a alteração da Lei nº 5.106, de 03 de maio de 2013 - Carreira de Assistência a Educação.

IND 1798/2019
11/11/2024 16:05

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, através do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, que promova a colocação de lixeiras nas proximidades da Quadra 23 - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

IND 1868/2019
11/11/2024 16:05

Sugere ao Poder Executivo junto a Administração Regional de Planaltina, providências para implantação de segurança, transporte público, itinerário inconstante, falta de asfalto, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

IND 1799/2019
11/11/2024 16:05

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública da Quadra 14, conjuntos D/E/F e G - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

IND 1773/2019
11/11/2024 16:05

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias com relação à redução da carga tributária sobre as cervejas e chopes artesanais produzidos no território do Distrito Federal.

IND 1869/2019
11/11/2024 16:05

Sugere ao Podar Executivo através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, providências para pavimentação asfáltica na QNR 04 conjunto Q casa 06, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

IND 1846/2019
11/11/2024 16:05

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal no sentido de permitir que as entidades de assistência social e outras sejam indicadas como favorecidas pelo crédito previsto no art. 2º da Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008(Nota Legal).