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IND 1703/2019
11/11/2024 16:10

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento UPA ás margens da BR 040 em frente ao BRT e ao lado da AC 419 em Santa Maria.

IND 1704/2019
11/11/2024 16:10

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Urbanizadora Da Nova Capital Do Brasil-NOVACAP e do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal a construção de ciclovia no canteiro central da via LJ. 02 da QNL ligando M.Norte\ L.Norte\ Elmo Serejo - Taguatinga-DF.

IND 1705/2019
11/11/2024 16:10

'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Urbanizadora Da Nova Capital Do Brasil -NOVACAP e do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM a implementação - revitalização do Parque Recreativo de Taguatinga - localizado na Via LJ 02 da QNL - Taguatinga-DF.

IND 1702/2019
11/11/2024 16:10

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, o remanejamento do abrigo de passageiros na Avenida do CL 103 Bloco D na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

IND 1701/2019
11/11/2024 16:10

Sugere ao Governador do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania que determine a Subsecretaria de Assuntos Funerários (SUAF) a alteração do inciso l do art. 9º do Decreto no 28.606, de 20 de dezembro de 2007, passando a comprovação da propriedade e discriminação dos veículos a serem utilizados nos serviços de transporte funerário, com data de fabricação de 7 (sete) anos, para no máximo 1O(dez) anos, em boas condições de funcionamento.

PL 519/2019
11/11/2024 16:10

Dá nova redação à Lei nº 5.105, de 03 de maio de 2013, que reestruturou a carreira Magistério Público do DF.

PL 503/2019
11/11/2024 16:10

Estabelece princípios, diretrizes e protocolo humanizado para realização de desocupações, remoções e deslocamentos involuntários no Distrito Federal, e dá outras providências.

PR 26/2019
11/11/2024 16:10

Denomina a Sala de Reuniões das Comissões nº l de 'Sala DEPUTADO JUAREZÃO'.