CLDF

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - FDCA/DF.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 3 de Outubro de 2019, em Comissão Geral, para discutir a situação do corpo discente das escolas mantidas pela FEPECS'

Requer a convocação do Excelentíssimo Diretor Executivo da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (FEPECS) para participara de Comissão Geral a ser realizada no dia 3 de outubro de 2019.

Requer encaminhamento de pedido de informações a SEMOB (Secretaria de Transporte e Mobilidade), a respeito de atrasos nos horários dos ônibus que atendem a população de Brazlândia-DF.

Manifesta votos de repúdio e pesar pelo assassinato do Padre Kazimierz Andrzej Wojno, mais conhecido como Padre Casemiro, de 71 anos, vítima de latrocínío, roubo seguido de morte, ocorrido em 21/9/2019, na sede da Paróquia Nossa Senhora da Saúde, na 702 Norte.

Altera a Lei Complementar nº 806, de 12 de junho de 2009, que 'Dispõe sobre a política pública de regularização urbanística e fundiária das unidades imobiliárias ocupadas por entidades religiosas de qualquer culto para celebrações públicas ou entidades de assistência social e dá outras providências.'

Dispõe sobre a carreira de Defensor Público do Distrito Federal, criada pela Emenda à Lei Orgânica nº 61, de 30 de novembro de 2011.

Institui diretrizes para a implementação da Política Distrital de incentivo às 'medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio', na rede pública de ensino do Distrito Federal, no ensino fundamental e médio, e dá outras providências.