CLDF

Dispõe sobre o Programa 'Brasília Competitiva' e disciplina os procedimentos para o enquadramento.

Dispõe sobre o Programa 'Bom Emprego' e disciplina os procedimentos para o enquadramento.

Manifesta Moção de Louvor a Sra. Sônia Maria Silva Costa, Coordenadora do Programa Educação Precoce do Centro de Ensino Especial 01 do Gama, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino, no 'Programa Educação Precoce'.

Manifesta Moção de Louvor a Sra. Rosângela de Paula Felipe, Coordenadora do Programa Educação Precoce do Coordenadora- Centro de Educação Infantil 304- Recanto das Emas, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino, no 'Programa Educação Precoce.''

Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Decretos Legislativos que menciona.

Altera a Lei 1.254, de 8 de novembro de 1996, que 'Dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências.'

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Dr. Vicente Leal de Araújo.

Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Raimundo Nonato Cavalcante.