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IND 2250/2004
11/11/2024 12:11SUGERE AO EXCELENTÍSSIMOSENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O IMEDIATO ASFALTAMENTO E A ILUMINAÇÃO DA RUA 20 SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.
PL 1209/2004
11/11/2024 12:11ASSEGURA O USO DE MEDIÇÃO INDIVIDUALIZADA DE CONSUMO DE ÁGUA EM UNIDADES HABITACIONAIS, CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS OU OUTRAS EDIFICAÇÕES COLETIVAS, NO DF.
IND 2251/2004
11/11/2024 12:11SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA 202 PRAÇA IRERÊ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.
PL 1210/2004
11/11/2024 12:11DISPÕE SOBRE O USO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO (TÁXI).
PL 1211/2004
11/11/2024 12:11DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO POR PARTE DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DF DE PRESERVATIVOS FEMININOS.
IND 2252/2004
11/11/2024 12:11SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO E INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NAS DEPENDÊCIAS DO CAVE , NO GUARÁ
PL 1212/2004
11/11/2024 12:11DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL NO DF.
PL 1213/2004
11/11/2024 12:11ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3.269, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.