CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL A REVITALIZAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA QR 125EM CONJUNTO 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A NOVACAP, OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QR 125 CONJUNTO 05 CASA 09, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 4.582,DE 7 DE JULHO DE 2011,QUE DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DA GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTEGRANTE DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, NA CLASSIFICAÇÃO SERVIÇO BÁSICO E COMPLEMENTAR RURAL, PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REMISSÃO DE TRIBUTOS,NA FORMA QUE ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA MATÉRIA HISTÓRIA DE BRASÍLIA NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 4.462,DE 13 DE JANEIRO DE 2010,QUE DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE ESTUDANTIL NAS MODALIDADES DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO,ALTERADA PELA LEI Nº 4.583,DE 7 DE JULHO DE 2011,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTOS DE APOIO A CATEGORIA DE ENFERMEIROS E TÉCNICO DE ENFERMAGEM QUE ATUAM NO DISTRITO FEDERAL, PELA LUTA POR UM PISO SALARIAL CONDIZENTE COM A CATEGORIA.

CONCEDE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS INCIDENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA.