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Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (291013)
26/03/2025 09:47Despacho - 1 - CS - (291016)
26/03/2025 09:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o Projeto de Lei nº 347/2019, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, de...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (291005)
26/03/2025 09:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1500/2025 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Folha de Votação - CDC - (291007)
10/04/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 1.236/2024, que "Obriga as empresas prestadoras de serviços de internet móvel e de banda...
Folha de Votação - CDC - (291009)
10/04/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 1.546/2025, que "Proíbe a diferenciação no prazo de marcação de consultas, exames e outros...
Folha de Votação - CDC - (291006)
10/04/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 927/2024, que "Institui o pagamento de multa indenizatória na hipótese de falha no...
Redação Final - SELEG - (291010)
26/03/2025 09:46Redação Final - CCJ - (291004)
26/03/2025 09:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 35 de 2023 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...