CLDF

Requer a TRAMITAÇÃO CONJUNTA do Projeto de Lei nº 811/2008 com o PL 1354/2013, com a precedência do mais antigo.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A RENOVAÇÃO TEMPESTIVA DO CONTRATO DE TRABALHO OU A REPOSIÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA UPA DE SOBRADINHO.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 75.776,00.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentaria Anual do Distrito Federal no valor de R$32.504.594;00.

INSTITUI O DIA DISTRITAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PROCESSAMENTO AUDITIVO CENTRAL - DPAC NO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO POR PARTE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL, DOS BEBÊS NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN E SUA IMEDIATA COMUNICAÇÃO ÀS INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM PESSOAS DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inclui Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Deficiente Visual e dá outras providências.

Declara a Câmara de Vereadores Comunitários de Taguatinga- CVCT como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.