CLDF

ALTERA A LEI Nº 1.442, DE 22 DE MAIO DE 1997 QUE 'TRANSFORMA A FEIRA LIVRE DE SÃO SEBASTIÃO EM FEIRA PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A GRATUIDADE TEMPORÁRIA NO SISTEMA DE TRANSPORTE DE MASSA - METRÔ-DF AOS EX-EMPREGADOS DAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA A SUA CONSTRUÇÃO, NA FORMA QUE MENCIONA.

DESTINA A AREA DA 11ª DELEGACIA DE POLÍCIA DA RA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII, PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA BIBLIOTECA PUBLICA E UM CENTRO PERMANENTE DE ATIVIDADES CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE À ESTAÇÃO CENTRAL DO METRÔ, EM CEILÂNDIA, O NOME DE SEVERINO RAMOS DE LIMA - RAMINHO DO BAIÃO.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO DISTRITO FEDERAL, ESTABELECE TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO NOS CAMPOS ADMINISTRATIVO, TRIBUTÁRIO, CREDITÍCIO E DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DE PREFEITURAS OU ASSOCIAÇÕES DE MORADORES NAS QUADRAS RESIDENCIAIS DE SÂO SEBASTIÃO, SAMAMBAIA E SANTA MARIA.

ALTERA A LEI Nº 1670 DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DE VISITA A PACIENTES INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PROÍBE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, SERVIÇO TELEFÔNICO DE LIGAÇÕES ERÓTICAS COM DISCAGEM A COBRAR.