CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO NO KM 43 DA RODOVIA BR-020 E DO KM 27 DA RODOVIA DF-110, NO NÚCLEO RURAL PIPIRIPAL 2,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DA RAMPA DE SKATE LOCALIZADA NA QR 207/307, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A PROFESSORA VÂNIA REGINA RESENDE SCALIA.

ALTERA A LEI Nº 4.202, DE 3 DE SETEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À EPILEPSIA E ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROVIDENCIE O ENCAMINHAMENTO A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, INCIDENTES SOBRE OS PROFISSIONAIS LIBERAIS AUTÔNOMOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PROJETO DE LEI, VISANDO Á REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE, DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL, CRIADA PELA LEI Nº 4.302, DE 27 DE JANEIRO DE 2009.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 18.715.469,00(DEZOITO MILHÕES SETECENTOS E QUINZE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.