CLDF

Trata da reestruturação dos cargos comissionados no Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Banco de Brasília (BRB), que providencie a instalação de uma Conveniência, na Quadra 225 e 425, em Samambaia Norte.

Determina o reajustamento anual da Tabela de Remuneração paga aos proprietários das agências BRB Conveniência e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.470, de 10 de março de 2010, que reajusta as tabelas de vencimento das carreiras que menciona e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, que adote as providências necessárias para convocação de novo curso de formação para os cargos de Especialistas e Técnicos em Assistência Social do último concurso realizado em 2019.

Requer informações à Defensoria Pública do Distrito Federal acerca da modernização e reaparelhamento da instituição.

Sugere ao Senhor Governador, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a alteração da Portaria Conjunta SGA/SES nº 08, de 18 de julho de 2006, com vista a incluir no cargo de “Especialista em Saúde” a especialidade Bacharel em Saúde Coletiva.

Retirada do Projeto de Lei n. 2869/2022 de autoria da Defensoria Pública do Distrito Federal.