CLDF

INSTITUI, NO ÃMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA DE INSERÇÃO SOCIOECONÔMICA DOS CATADORES DE LIXO RECICLÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS ESPECIAIS DE CORREÇÃO PARA PROVAS DISCURSIVAS E DE REDAÇÃO, FEITAS POR CANDIDATOS SURDOS, INSCRITOS EM CONCURSOS PÚBLICOS E EXAMES VESTIBULARES, REALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A POLÍTICA DE PRODUÇÃO, PROCESSAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO DISTRITO FEDERAL, DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 2.303, DE 21/01/1999 E Nº 2.499, DE 07/12/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O 'PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS', NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL'.

ALTERA A LEI Nº 1.617, DE 18 DE AGOSTO DE 1997.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES Á ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.