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PL 9/1991
14/11/2024 02:02DETERMINA A FIXAÇÃO DO BAIRRO NSA. SRA. DE FÁTIMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.
PL 9/1995
14/11/2024 02:02AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A 6ª DELEGACIA DE POLÍCIA, COM SEDE NO PARANOÁ (RA VII), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 9/1999
14/11/2024 02:02REESTRUTURA A SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 10/1991
14/11/2024 02:02RESERVA A ÁREA, QUE ESPECIFICA ÀS MARGENS DA ESTRADA PARQUE CEILÂNDIA, DO LADO LESTE DO CÓRREGO VICENTE PIRES, PARA FINS DE ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.
PL 10/1995
14/11/2024 02:02AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A 21ª DELEGACIA DE POLÍCIA, COM SEDE EM TAGUATINGA SUL (RA III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 10/1999
14/11/2024 02:02DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS FUNDAÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 11/1991
14/11/2024 02:02INSTITUI A COBRANÇA DE 1/3 ( UM TERÇO ) DO PREÇO DA PASSAGEM DOS COLETIVOS URBANOS DO DISTRITO FEDERAL PARA OS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS.
PL 11/1995
14/11/2024 02:02CRIA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM DOMICÍLIO NAS REGIÕES DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.