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Emenda - 6 - PLENARIO - (29497)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 SUBEMENDA (Autoria: Deputado Guarda Janio) SUBEMENDA À EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 2.284/2021, QUE “DISPÕE...
Emenda - 601 - Cancelado - SELEG - (29494)
17/11/2024 22:43Emenda - 603 - Cancelado - SELEG - (29496)
17/11/2024 22:43Emenda - 602 - SELEG - (29495)
17/11/2024 22:43Despacho - 5 - CEOF - (29499)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Informamos o texto correto do PDL, uma vez que o texto informado no Memorando 7/2021, Documento 29313,...
Anexo - REQUERIMENTO - PL 2127/2021 - CDESCTMAT - (29476)
17/11/2024 22:44Emenda - 598 - SELEG - (29482)
17/11/2024 22:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Emenda ao PL nº 2224 / 2021 Autor(a):Deputada Arlete Sampaio SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 – SEGURIDADE SOCIAL UO...
Emenda - 596 - SELEG - (29481)
17/11/2024 22:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Emenda ao PL nº 2224 / 2021 Autor(a): Deputada Arlete Sampaio SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18.XXX –...
Emenda - 3 - SELEG - (29483)
17/11/2024 22:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº MODIFICATIVA (Autoria: Do Srs. Deputados Fábio Felix, Arlete Sampaio e Chico Vigilante) Emenda ao...
Emenda - 1 - SELEG - (29477)
17/11/2024 22:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha - AVANTE) Emenda ao projeto de Lei Complementar nº 100,...
Emenda - 1 - SELEG - (29480)
17/11/2024 22:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao projeto 2.442/2021 que “Abre crédito adicional à...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (29474)
17/11/2024 22:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Despacho Segue em anexo Requerimento e Nota técnica para conhecimento e devidas providências. Brasília,...
Despacho - 3 - CEOF - (29479)
17/11/2024 22:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências. Informamos que a proposição foi aprovada na Sessão Ordinária do...
Requerimento - (29454)
17/11/2024 22:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer o encaminhamento de pedido de informações ao...
Publicação - Decreto Legislativo 2344/2021 - SELEG - (29452)
17/11/2024 22:44Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29456)
17/11/2024 22:44Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29455)
17/11/2024 22:44Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29457)
17/11/2024 22:44Publicação - Decreto Legislativo 2338/2021 - SELEG - (29439)
17/11/2024 22:44Publicação - Decreto Legislativo 2339/2021 - SELEG - (29444)
17/11/2024 22:44Emenda - 7 - SELEG - (29438)
17/11/2024 22:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 EMENDA ADITIVA (Autoria: Deputado JORGE VIANNA) Emenda ao Projeto de Lei Complementar 99 de 2021 que “Altera a Lei...
Despacho - 4 - Cancelado - CEOF - (29442)
17/11/2024 22:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências, conforme OD de hoje. Brasília, 14 de dezembro de 2021 ...
Despacho - 3 - CEOF - (29441)
17/11/2024 22:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências, conforme OD de hoje. Brasília, 14 de dezembro de 2021 ...
Despacho - 4 - CEOF - (29440)
17/11/2024 22:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências, conforme OD de hoje. Brasília, 14 de dezembro de 2021 ...
Redação Final - Seleg - SELEG - (29423)
17/11/2024 22:44Emenda - 26 - PLENARIO - (29416)
17/11/2024 22:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 subEMENDA ADITIVA - (2º TURNO) (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei...
Emenda - 1 - CAS - (29419)
17/11/2024 22:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 substitutivo (Autoria: Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 2.249, de 2021, que “Altera a Lei nº 4.317, de 9 de...
Despacho - 1 - CAS - (29422)
17/11/2024 22:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM...
Despacho - 1 - CAS - (29417)
17/11/2024 22:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM...
Despacho - 1 - CAS - (29418)
17/11/2024 22:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM...
Despacho - 5 - CEOF - (29420)
17/11/2024 22:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências, conforme Ordem do Dia de hoje. Brasília, 14 de dezembro de...
Projeto de Lei - (29394)
17/11/2024 22:44Projeto de Lei - (29391)
17/11/2024 22:44Projeto de Lei - (29393)
17/11/2024 22:44Requerimento - (29392)
17/11/2024 22:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Redação Final - Seleg - SELEG - (29395)
17/11/2024 22:44Ofício - 1502 - CDESCTMAT - (27748)
17/11/2024 23:16Ofício - 1505 - CDESCTMAT - (27755)
17/11/2024 23:16Ofício - 1501 - CDESCTMAT - (27745)
17/11/2024 23:16Ofício - 1503 - CDESCTMAT - (27750)
17/11/2024 23:16Despacho - 1 - CDESCTMAT - (27744)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (27747)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (27749)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Ofício - 1517 - CDESCTMAT - (27735)
17/11/2024 23:16Ofício - 1497 - CDESCTMAT - (27737)
17/11/2024 23:16Ofício - 1516 - CDESCTMAT - (27733)
17/11/2024 23:16Despacho - 1 - CDESCTMAT - (27732)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (27734)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (27736)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Emenda - 17 - CDESCTMAT - (27697)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 SUBemenda (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) À emenda n° 3 ao PLC 88/2021 que “Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo...
Redação Final - CCJ - (27702)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.009 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Cria o Dia da Conscientização Sobre a Neuromielite Óptica no Distrito...
Despacho - 2 - SELEG - (27708)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 5 - CEOF - (27700)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 5 - CEOF - (27705)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Júlia Lucy para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia 09/12/2021....
Despacho - 5 - CEOF - (27704)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Júlia Lucy para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia 09/12/2021....
Despacho - 6 - CEOF - (27710)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Júlia Lucy para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia 09/12/2021....
Despacho - 12 - CCJ - (27699)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2009/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 9 de...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (27707)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 9 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...
Projeto de Lei - (27679)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) “Cria o Selo de Responsabilidade Social ‘Parceiros das...