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Despacho - 1 - CESC - (20842)
18/11/2024 01:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 22 de outubro de...
Despacho - 1 - CESC - (20840)
18/11/2024 01:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 22 de outubro de...
Despacho - 2 - SACP - (20843)
18/11/2024 01:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Ofício - CESC - (20841)
18/11/2024 01:04Ofício - CESC - (20844)
18/11/2024 01:04Ofício - CESC - (20839)
18/11/2024 01:04Despacho - 1 - SELEG - (20834)
18/11/2024 01:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - CESC - (20838)
18/11/2024 01:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 22 de outubro de...
Despacho - 1 - CESC - (20833)
18/11/2024 01:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 22 de outubro de...
Despacho - 1 - CESC - (20836)
18/11/2024 01:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 22 de outubro de...
Ofício - CESC - (20837)
18/11/2024 01:04Ofício - CESC - (20835)
18/11/2024 01:04Despacho - 1 - SELEG - (20807)
18/11/2024 01:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - CESC - (20806)
18/11/2024 01:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 22 de outubro de...
Despacho - 1 - CESC - (20804)
18/11/2024 01:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 22 de outubro de...
Despacho - 1 - CESC - (20802)
18/11/2024 01:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 22 de outubro de...
Ofício - CESC - (20805)
18/11/2024 01:04Ofício - CESC - (20803)
18/11/2024 01:04Designação de Relator - CAS - (20797)
18/11/2024 01:04Designação de Relator - CAS - (20800)
18/11/2024 01:04Despacho - 1 - SELEG - (20796)
18/11/2024 01:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - CESC - (20799)
18/11/2024 01:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 22 de outubro de...
Ofício - CESC - (20801)
18/11/2024 01:04Ofício - CESC - (20798)
18/11/2024 01:04Parecer - 2 - SELEG - (20762)
18/11/2024 01:05Parecer - 3 - SELEG - (20766)
18/11/2024 01:05Redação Final - Seleg - SELEG - (20767)
18/11/2024 01:05Redação Final - CCJ - (20763)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.844 de 2021 Redação Final Dispõe sobre a dispensa da cobrança de juros e multas moratórias sobre o...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (20764)
18/11/2024 01:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho <Digite o texto> Brasília, 21 de outubro de 2021 ...
Folha de Votação - Parecer 02 - CEOF - SELEG - (20765)
18/11/2024 01:05Ofício - 751 - CDESCTMAT - (20740)
18/11/2024 01:05Parecer - 1 - SELEG - (20742)
18/11/2024 01:05Parecer - 2 - SELEG - (20744)
18/11/2024 01:05Despacho - 1 - CDESCTMAT - (20741)
18/11/2024 01:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Folha de Votação - Parecer 01 - CDDHCEDP - SELEG - (20743)
18/11/2024 01:05Ofício - 648 - CDESCTMAT - (20696)
18/11/2024 01:05Parecer - 1 - SELEG - (20698)
18/11/2024 01:05Despacho - 1 - CDESCTMAT - (20697)
18/11/2024 01:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (20695)
18/11/2024 01:05Folha de Votação - Parecer 03 - CCJ - SELEG - (20694)
18/11/2024 01:05Parecer - 2 - SELEG - (20674)
18/11/2024 01:05Folha de Votação - 01 CAS -APROVADO - SELEG - (20673)
18/11/2024 01:05Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (20676)
18/11/2024 01:05Folha de Votação - 02 CCJ-APROVADO - SELEG - (20675)
18/11/2024 01:05Redação Final - Cancelado - CCJ - (20659)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei complementar nº 81 de 2021 Redação Final [em elaboração] Dispõe sobre a instituição do Conselho de...
Projeto de Lei - (20664)
18/11/2024 01:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Projeto de Lei - (20662)
18/11/2024 01:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Parecer - 1 - SELEG - (20666)
18/11/2024 01:05Despacho - 3 - CAS - (20661)
18/11/2024 01:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho A SELEG A PEDIDO. APROVADO EM PLENÁRIO. Brasília, 21 de outubro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 3 - CAS - (20663)
18/11/2024 01:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho A SELEG A PEDIDO. APROVADO NO PLENÁRIO. Brasília, 21 de outubro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Folha de Votação - 01 CAS - SELEG - (20667)
18/11/2024 01:05Parecer - 1 - SELEG - (20583)
18/11/2024 01:05Parecer - 2 - SELEG - (20580)
18/11/2024 01:05Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (20582)
18/11/2024 01:05Folha de Votação - Parecer 02 - CCJ - SELEG - (20581)
18/11/2024 01:05Indicação - (20577)
18/11/2024 01:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Guarda Janio) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Despacho - 8 - CESC - (20575)
18/11/2024 01:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Despacho À Comissão de Educação Saúde e Cultura - CESC Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.941/2021 ...
Parecer - 1 - SELEG - (20576)
18/11/2024 01:05Despacho - 11 - SACP - (20574)
18/11/2024 01:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. Brasília, 20 de outubro...