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Redação Final - CCJ - (30351)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.396 de 2021 Redação Final Reduz a alíquota do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens...
Redação Final - CCJ - (30350)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 234 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa os Convênios ICMS nº 71, de 5 de julho de 2019, e nº...
Redação Final - CCJ - (30353)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.328 DE 2021 Redação Final Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados...
Redação Final - CCJ - (30349)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.399 DE 2021 Redação Final Altera o Decreto-lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966, que regula o...
Despacho - 8 - CCJ - (30352)
17/11/2024 22:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2328/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas 2 e 3. ...
Despacho - 3 - CCJ - (30356)
17/11/2024 22:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 241/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 16 de...
Despacho - 3 - SELEG - (30354)
17/11/2024 22:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Deputado Iolando para providências, conforme despacho 02 - Sacp. Brasília, 16 de dezembro de 2021 ...
Designação de Relator - CCJ - (30314)
17/11/2024 22:27Despacho - 1 - SELEG - (30312)
17/11/2024 22:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CEOF para elaboração da redação final. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Múcio Botelho de Oliveira...
Despacho - 2 - SACP - (30313)
17/11/2024 22:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF para elaboração da redação final. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (30311)
17/11/2024 22:27Folha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (30310)
17/11/2024 22:27Despacho - 1 - SELEG - (30281)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CEOF para elaboração da redação final. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Múcio Botelho de Oliveira...
Despacho - 3 - SELEG - (30279)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - Cancelado - SELEG - (30278)
17/11/2024 22:41Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (30280)
17/11/2024 22:41Folha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (30277)
17/11/2024 22:41Parecer - 1 - SELEG - (30273)
17/11/2024 22:41Parecer - 4 - SELEG - (30274)
17/11/2024 22:41Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30272)
17/11/2024 22:41Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (30276)
17/11/2024 22:41Folha de Votação - CCJ - APROVADO - SELEG - (30275)
17/11/2024 22:41Parecer - 1 - SELEG - (30240)
17/11/2024 22:41Parecer - 2 - SELEG - (30242)
17/11/2024 22:41Despacho - 10 - SACP - (30239)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (30243)
17/11/2024 22:41Folha de Votação - CAF - Aprovado - SELEG - (30241)
17/11/2024 22:41Parecer - 1 - SELEG - (30210)
17/11/2024 22:41Despacho - 6 - GAB DEP ROOSEVELT - (30209)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Despacho À SELEG, Conforme Consulta n° 741 de 2021 a Unidade de Constituição e Justiça para análise de...
Despacho - 2 - SACP - (30208)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho SELEG, parecer anexado da CEOF não pertence a esta proposição. Brasília, 16 de dezembro de 2021 ...
Despacho - 1 - SELEG - (30207)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (30206)
17/11/2024 22:41Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30211)
17/11/2024 22:41Despacho - 6 - GAB DEP ROOSEVELT - (30177)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Despacho À SELEG, Conforme consulta n° 738 de 2021 a Unidade de Constituição e Justiça acerca de eventual...
Despacho - 2 - SACP-IND - (30179)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (30175)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (30180)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (30174)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (30176)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (30172)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (30178)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 12 - SACP - (30173)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Mensagem - nº 515/2021-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (30145)
17/11/2024 22:41Parecer - 1 - SELEG - (30146)
17/11/2024 22:41Despacho - 2 - SELEG - (30144)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da Redação Final. manoel álvaro da costa Secretário Legislativo Brasília, 16 de dezembro de...
Folha de Votação - 01 CCJ- APROVADO - SELEG - (30147)
17/11/2024 22:41Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (30148)
17/11/2024 22:41Mensagem - Nº 373/2021- SANÇÃO - SELEG - (30119)
17/11/2024 22:41Mensagem - Nº 376/2021-SANÇÃO - SELEG - (30116)
17/11/2024 22:41Redação Final - Seleg - SELEG - (30117)
17/11/2024 22:41Despacho - 6 - SELEG - (30118)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. manoel álvaro da costa Secretário Legislativo ...
Despacho - 8 - SELEG - (30115)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. manoel álvaro da costa Secretário Legislativo ...
Publicação - Resolução - DCL - SELEG - (30105)
17/11/2024 22:41Despacho - 4 - SACP - (30104)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificação do resultado do total da votação do parecer da CCJ. Brasília, 16 de dezembro...
Despacho - 8 - SACP - (30108)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, com redação final elaborada pela CCJ. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Despacho - 4 - SACP - (30106)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra...
Despacho - 2 - SACP - (30107)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra...
Publicação - Decreto Legislativo - DLC - SELEG - (30103)
17/11/2024 22:41Redação Final - CCJ - (30085)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.419 de 2021 redação final Institui o Plano DF Social, contendo programas que visam à superação da...