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Lei - federal n° 12.305/2010 - GAB DEP DELMASSO - (14222)
18/11/2024 02:22Lei - 5.344/2014 - GAB DEP DELMASSO - (14221)
21/11/2024 01:50Decreto - Federal n° 9.177/2017 - GAB DEP DELMASSO - (14223)
21/11/2024 01:50Requerimento - (14224)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: deputado Fábio Felix ) Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia...
Indicação - (14220)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Publicação - Decreto Legislativo nº 2.324/2021 Dodf - SELEG - (14174)
21/11/2024 01:50Publicação - EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 121/2021 DODF - SELEG - (14176)
18/11/2024 02:22Publicação - Lei nº 6.940/2021DODF - SELEG - (14175)
21/11/2024 01:50Projeto de Lei - (14177)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Despacho - 5 - CCJ - (14178)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 190/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 30 de...
Portaria GMD - GMD - (14165)
21/11/2024 01:50Portaria GMD - GMD - (14161)
21/11/2024 01:50Portaria GMD - GMD - (14163)
21/11/2024 01:50Despacho - 2 - GMD - (14162)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Despacho - 2 - GMD - (14164)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Despacho - 2 - GMD - (14160)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Portaria GMD - GMD - (14159)
21/11/2024 01:50Portaria GMD - GMD - (14157)
21/11/2024 01:50Portaria GMD - GMD - (14155)
21/11/2024 01:50Despacho - 2 - GMD - (14156)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Despacho - 2 - GMD - (14158)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Portaria GMD - GMD - (14149)
21/11/2024 01:50Portaria GMD - GMD - (14151)
21/11/2024 01:50Portaria GMD - GMD - (14153)
21/11/2024 01:50Despacho - 2 - GMD - (14154)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Despacho - 2 - GMD - (14150)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Despacho - 2 - GMD - (14152)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Requerimento - (14145)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações ao Presidente da Companhia de...
Portaria GMD - Cancelado - GMD - (14146)
18/11/2024 02:22Portaria GMD - GMD - (14147)
21/11/2024 01:50Despacho - 3 - CDESCTMAT - (14142)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a presidente desta Comissão, Deputada...
Despacho - 3 - CDC - (14143)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 3 - CDC - (14144)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr....
Despacho - 2 - GMD - (14148)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Portaria GMD - 100/2021 - GTS - (14134)
21/11/2024 01:50Portaria GMD - 100/2021 - GTS - (14133)
18/11/2024 02:22Portaria GMD - 99/2021 - Cancelado - GTS - (14131)
21/11/2024 01:50Portaria GMD - 99/2021 - GTS - (14132)
18/11/2024 02:22Portaria GMD - 99/2021 - GTS - (14130)
21/11/2024 01:50Anexo - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (14087)
21/11/2024 01:50Anexo - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (14088)
21/11/2024 01:50Despacho - 1 - SELEG - (14086)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (14090)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (14089)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 1 - SELEG - (14092)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 1 - SELEG - (14091)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Projeto de Lei - (14069)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Institui o Estatuto da Desburocratização do Distrito...
Indicação - (14074)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...
Despacho - 1 - SELEG - (14072)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (14075)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (14076)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (14070)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (14077)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (14071)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (14073)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Requerimento - (14066)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Requer a retirada e o arquivamento da...
Despacho - 1 - SELEG - (14067)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 1 - SELEG - (14068)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - CERIM - (14060)
21/11/2024 01:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 26 de agosto de 2021 ...
Despacho - 2 - CERIM - (14063)
21/11/2024 01:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 26 de agosto de 2021 ...