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Redação Final - DCL - SELEG - (37077)
17/11/2024 21:16Projeto de Lei - (36984)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Altera a Lei nº 5.771, de 14 de dezembro de 2016,...
Anexo - DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE - DCL - SELEG - (36985)
17/11/2024 21:17Anexo - DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE - DCL - SELEG - (36982)
17/11/2024 21:17Despacho - 8 - SELEG - (36981)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, para ciência e conclusão do processo. Brasília, 25 de março de 2022 ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (36987)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 5 - SELEG - (36986)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP PARA CIÊNCIA E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 25 de março de 2022 MNAOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 7 - SELEG - (36983)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP PARA CIÊNCIA E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 25 de março de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Praça...
Portaria GMD - 55/2022 - GTS - (36953)
17/11/2024 21:17Portaria GMD - 55/2022 - GTS - (36952)
17/11/2024 21:17Despacho - 6 - SACP - (36950)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (36954)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 1 - CFGTC - (36949)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília, 24 de março de 2022 PAULA DE...
Despacho - 1 - CFGTC - (36948)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília, 24 de março de 2022 PAULA DE BRITO...
Despacho - 1 - CFGTC - (36951)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília, 24 de março de 2022 PAULA DE BRITO...
Projeto de Lei - (36930)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Do Sr. Deputado FÁBIO FELIX) Institui diretrizes para a implantação da faixa...
Despacho - 1 - SELEG - (36924)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o...
Despacho - 1 - SELEG - (36925)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o...
Despacho - 1 - SELEG - (36927)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (36932)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 1 - SELEG - (36926)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (36929)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SACP - (36928)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (36931)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Anexo - VI - CEOF - (36882)
17/11/2024 21:17Despacho - 2 - SELEG - (36884)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (36885)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho CESC, anexar ofício. Brasília, 24 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Anexo - V - CEOF - (36881)
17/11/2024 21:17Anexo - VII - CEOF - (36883)
17/11/2024 21:17Lei - SELEG - (36870)
17/11/2024 21:17Despacho - 1 - SELEG - (36871)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 6 - SACP - (36868)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Anexo - I - CEOF - (36872)
17/11/2024 21:17Despacho - 2 - SACP - (36869)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 2 - SACP - (36867)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - CESC - (36865)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2022 ...
Despacho - 1 - CESC - (36866)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2022 ...
Parecer - 2 - SELEG - (36759)
17/11/2024 21:30Indicação - (36763)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR...
Parecer - 3 - SELEG - (36761)
17/11/2024 21:30Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (36760)
17/11/2024 21:30Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (36762)
17/11/2024 21:30Parecer - 1 - SELEG - (36708)
17/11/2024 21:30Despacho - 3 - Cancelado - SELEG - (36704)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 24 de março de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Despacho - 4 - SELEG - (36707)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 24 de março de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Despacho - 3 - SELEG - (36706)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 24 de março de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (36703)
17/11/2024 21:30Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (36705)
17/11/2024 21:30Indicação - (36686)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a...
Parecer - 1 - SELEG - (36688)
17/11/2024 21:30Indicação - (36681)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Redação Final - CCJ - (36682)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 206 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...
Despacho - 9 - CESC - (36685)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 064, de 24 de março de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 8 - SACP - (36684)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 9 - SACP - (36687)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - CCJ - (36680)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 206/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 23 de março...
Emenda - 1 - GMD - (36660)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Emenda ao Projeto de Lei nº 2629/2022 que “Dispõe sobre o reajuste das...