CLDF

Despacho - 6 - Cancelado - PLENARIO - (44907)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho À SELEG Solicito a esta Secretaria que considere SEM EFEITO a minha assinatura ao PL 2413/2021. ...

Parecer - 4 - CCJ - (44883)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 1761/2021 Altera a Lei nº 4.555, de 18 de janeiro de 2011,...

Emenda - 3 - CCJ - (44885)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Prof. Reginaldo Veras) Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº...

Requerimento - (44882)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto - Gab 11) Requer a realização da Sessão Solene no dia 21 de...

Emenda - 10 - CEOF - (44884)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda Aditiva (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 120/2022 que “Altera a Lei...

Emenda - 30 - PLENARIO - (44889)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 subemenda modificativa (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Subemenda ao Substitutivo da Emenda n° 29 ao...

Requerimento - (44888)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de...

Emenda - 9 - CEOF - (44881)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 120/2022 que “Altera...

Emenda - 2 - CEOF - (44886)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 2722/2022 que “Altera a Lei n° 6.934, de...

Despacho - 2 - SELEG - (44887)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Emenda - 1 - CEOF - (44823)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Ao Projeto de Lei Complementar nº 120/2022 que “Altera a Lei...

Indicação - (44830)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Indicação - (44831)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Sugere ao Poder Executivo a implantação de Via Marginal...

Emenda - 2 - CEOF - (44826)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda supressiva (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Ao Projeto de Lei Complementar nº 120/2022 que “Altera a Lei...

Emenda - 4 - CEOF - (44828)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Ao Projeto de Lei Complementar nº 120/2022 que “Altera a Lei...

Indicação - (44829)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (44824)

Emenda - 3 - CEOF - (44827)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Ao Projeto de Lei Complementar nº 120/2022 que “Altera a Lei...

Despacho - 1 - CERIM - (44825)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 20/06/2022 - 15 horas - PLENÁRIO Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Requerimento - (44818)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer a realização de Audiência Pública no dia 20 de...

Indicação - (44820)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Sugere ao Poder Executivo a regularização do Condomínio...

Indicação - (44822)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Indicação - (44819)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Declara a Banda de Música do Corpo de...

Requerimento - (44809)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Companhia de Saneamento...

Requerimento - (44807)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde...

Indicação - (44805)

Indicação - (44804)

Despacho - 1 - CERIM - (44808)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 15/08/2022 - 19 horas - PLENÁRIO Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Despacho - 1 - CERIM - (44806)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 29/08/2022 - 15 horas - PLENÁRIO Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Projeto de Lei - Cancelado - (44802)

Mensagem - nº 168/2022- Veto Parcial - SELEG - (44790)

Mensagem - nº 172/2022- Sanção - SELEG - (44788)

Despacho - 5 - SELEG - (44789)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 06 de junho de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Despacho - 5 - SELEG - (44787)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 06 de junho de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Despacho - 7 - SELEG - (44791)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. Brasília, 06 de junho de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA ...

Despacho - 6 - SACP - (44792)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído Brasília, 6 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...

Despacho - 6 - SACP - (44793)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída Brasília, 6 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Publicação - Lei N° 7152/2022 - DODF de 03/06/2022 - SELEG - (44776)

Despacho - 3 - CESC - (44780)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 115, de 06 de junho de 2021, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (44778)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 115, de 06 de junho de 2021, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (44779)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 115, de 06 de junho de 2021, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (44777)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 115, de 06 de junho de 2021, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CERIM - (44773)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 22/03/2022, às 19 horas, na Associação Nipo-Brasileira, localizada na Vargem...

Despacho - 3 - CERIM - (44774)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 21/03/2022, às 14 horas, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (44775)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 17/03/2022, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Mensagem - nº 179/2022-GP - Veto Parcial - SELEG - (45602)

Mensagem - nº 182/2022-GP - Veto Parcial - SELEG - (45597)

Parecer - 1 - CESC - (45595)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Projeto de Lei 2509/2022 Dispõe sobre a Política de Tratamento Especializado e...

Emenda - 1 - CESC - (45596)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 2509/2022 que “Dispõe sobre a...

Moção - (45592)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Parabeniza e manifesta Votos de Louvor, aos servidores e...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (45594)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto...

Indicação - (45590)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Despacho - 6 - SACP - (45589)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 9 - SACP - (45593)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 7 - SACP - (45591)