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Projeto de Lei - (54230)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Institui a Semana Educar pela...
Projeto de Lei - (54229)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Disciplina a obrigatoriedade da...
Projeto de Lei - (54235)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Institui a Semana de...
Emenda (Aditiva) - 5 - CEOF - (54236)
18/11/2024 13:45Folha de Votação - CEOF - (54228)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 2992/2022 Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o...
Emenda (Modificativa) - 452 - CEOF - (54100)
18/11/2024 13:45Emenda (Modificativa) - 451 - CEOF - (54098)
18/11/2024 13:45Parecer - 1 - SELEG - 01 - CAS - (54099)
18/11/2024 13:45Folha de Votação - 01 - CAS - Aprovado - SELEG - (54101)
18/11/2024 13:45Anexo - Formulários de Concordância da População - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (54044)
18/11/2024 13:46Anexo - Formulários de Concordância da População - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (54042)
18/11/2024 13:46Anexo - Formulários de Concordância da População - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (54043)
18/11/2024 13:46Despacho - 11 - CCJ - (54045)
18/11/2024 13:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2279/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 8 de...
Despacho - 4 - CCJ - (54046)
18/11/2024 13:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2193/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 8 de...
Despacho - 5 - CCJ - (54047)
18/11/2024 13:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 87/2021 para elaboração de redação final, na forma do substitutivo. Brasília, 8 de dezembro...
Publicação - Lei N° 7181/2022 - DODF de 02/12/2022 - SELEG - (54003)
21/11/2024 00:26Parecer - 3 - SELEG - 03 CEOF- Onde se lê: "PARECER 4 - CEOF"; leia-se "PARECER 3 - CEOF". - (54007)
21/11/2024 00:26Parecer - 2 - SELEG - 02 CSEG - (54002)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 02 CSEG-APROVADO - SELEG - (54005)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 01 - CAF - Aprovado - SELEG - (54004)
21/11/2024 00:26Parecer - 4 - SELEG - 04 CDESCTMAT - (53939)
18/11/2024 14:00Parecer - 5 - SELEG - 05 CEOF - (53941)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 04 CDESCTMAT-APROVADO - SELEG - (53940)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 03 CAF - APROVADO - SELEG - (53938)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - 05 CEOF-APROVADO - SELEG - (53942)
21/11/2024 00:26Parecer - 1 - CDESCTMAT - (53885)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2022 - <CDESCTMAT> Proc 92/2022 Indicação do...
Designação de Relator - CCJ - (53884)
21/11/2024 00:26Designação de Relator - CCJ - (53881)
18/11/2024 14:00Designação de Relator - CCJ - (53882)
18/11/2024 14:00Designação de Relator - CCJ - (53883)
21/11/2024 00:26Publicação - Decreto Legislativo N° 2.371/2022 - DCL - SELEG - (53839)
18/11/2024 14:00Publicação - Decreto Legislativo N° 2.370/2022 - DCL - SELEG - (53836)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - Cancelado - SELEG - (53838)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (53837)
18/11/2024 14:00Despacho - 3 - SELEG - (53835)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 07 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Parecer - 3 - SELEG - 3 - CESC - (53800)
18/11/2024 14:00Parecer - 4 - SELEG - 4 - CCJ - (53802)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 3 - CESC - Aprovado - SELEG - (53801)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - 4 - CCJ - Aprovado - SELEG - (53803)
18/11/2024 14:00Despacho - 5 - CESC - (53799)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 243, de 06 de dezembro de 2022, encaminhamos o...
Parecer - 1 - Cancelado - CESC - (53660)
21/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Projeto de Lei 3015/2022 Dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática da...
Despacho - 3 - SACP-IND - (53663)
21/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 3 - SACP-IND - (53658)
21/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 3 - SACP-IND - (53667)
21/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 3 - SACP-IND - (53662)
21/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 3 - SACP-IND - (53664)
18/11/2024 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 3 - SACP-IND - (53661)
21/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 3 - SACP-IND - (53659)
21/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 3 - SACP-IND - (53665)
21/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Redação Final - Seleg - SELEG - (47495)
17/11/2024 18:51Projeto de Lei - (47520)
18/11/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Requerimento - (47524)
18/11/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha) Requer a realização de Audiência...
Requerimento - (47534)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações acerca da edição da Portaria nº...
Projeto de Lei - (47521)
18/11/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Altera a Lei n° 4.237, de 30 de outubro de...
Projeto de Lei - (47527)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Despacho - 3 - CERIM - (47525)
18/11/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 08 de dezembro de 2021, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 2 - SACP-IND - (47523)
18/11/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CAF, para verificar conteúdo do despacho 47434. Brasília, 12 de julho de 2022 Praça...
Despacho - 2 - SACP-IND - (47532)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de julho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (47528)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 13 de julho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (47526)
18/11/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de julho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...