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Emenda (de Plenário) - 3 - PLENARIO - (54273)
18/11/2024 13:44Emenda (de Plenário) - 2 - PLENARIO - (54272)
18/11/2024 13:44Redação Final - CCJ - (54271)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo Nº269 DE 2022 redação Final Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - Cancelado - CCJ - (54270)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Redação Final Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputado Reginaldo...
Despacho - 4 - CCJ - (54267)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1767/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 13 de...
Emenda (de Plenário) - 1 - SELEG - (54268)
18/11/2024 13:44Projeto de Lei - (54239)
18/11/2024 13:45Projeto de Lei - (54240)
18/11/2024 13:45Projeto de Lei - (54242)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Dispõe sobre a concessão de...
Projeto de Lei - (54237)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Institui o Dia Distrital de...
Projeto de Lei - (54238)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Institui a Semana de...
Redação Final - CCJ - (54241)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.035 DE 2021 Redação Final Altera a Lei nº 6.806, de 1º de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o...
Anexo - - CEOF - (54079)
18/11/2024 13:45Redação Final - CCJ - (54081)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 87 DE 2021 Redação Final Dispõe sobre a criação do Parque Urbano Pedra Fundamental,...
Redação Final - CCJ - (54084)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.024 DE 2021 Redação Final Fixa diretrizes para a disponibilização de conhecimentos básicos sobre...
Redação Final - CEOF - (54078)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 3.036, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do...
Redação Final - CCJ - (54082)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.193 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a disponibilização de informações relativas ao Sistema de...
Redação Final - CCJ - (54083)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.014 DE 2021 Redação Final Altera a Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, que institui o Programa...
Redação Final - CCJ - (54085)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.251 DE 2021 Redação Final Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do...
Despacho - 4 - CEOF - (54080)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 9 de dezembro de 2022 ...
Parecer - 1 - SELEG - 01 - CTMU - (53986)
21/11/2024 00:26Parecer - 6 - SELEG - 06 CCJ - (53985)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 01 - CTMU - Aprovado - SELEG - (53987)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 05 CEOF-APROVADO - SELEG - (53984)
21/11/2024 00:26Parecer - 5 - SELEG - 05 - CEOF - (53964)
21/11/2024 00:26Parecer - 6 - SELEG - 06 - CCJ - (53966)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 05 - CEOF - Aprovado - SELEG - (53965)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 06 - CCJ - Aprovado - SELEG - (53967)
18/11/2024 14:00Parecer - 2 - SELEG - 02 - CAS - (53895)
21/11/2024 00:26Parecer - 3 - SELEG - 03 - CEOF - (53897)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - 02 - CAS - Aprovado - SELEG - (53896)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 03 - CEOF - Aprovado - SELEG - (53898)
21/11/2024 00:26Parecer - 4 - SELEG - 04 - CCJ - (53899)
21/11/2024 00:26Parecer - 3 - SELEG - 03 - CDESCTMAT - (53873)
21/11/2024 00:26Parecer - 4 - SELEG - 04 - CEOF - (53875)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 03 - CDESCTMAT - Aprovado - SELEG - (53874)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - 02 - CAS - Aprovado - SELEG - (53872)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - 01 CAS-APROVADO - SELEG - (53844)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - Cancelado - SELEG - (53846)
21/11/2024 00:26Parecer - 1 - SELEG - 01 - CCJ - (53847)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (53845)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 01 - CCJ - Aprovado - SELEG - (53848)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53814)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53812)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53810)
21/11/2024 00:26Despacho - 7 - SELEG - (53811)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 07 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Despacho - 8 - SELEG - (53813)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 07 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Despacho - 5 - SELEG - (53809)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 07 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (53792)
18/11/2024 14:00Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (53790)
21/11/2024 00:26Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (53789)
18/11/2024 14:01Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (53791)
21/11/2024 00:26Emenda (Modificativa) - 9 - PLENARIO - (53736)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda modificativa (Autoria: Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei nº 3015/2022 que...
Moção - (53737)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Jorge Vianna e Deputada Jaqueline Silva) Parabeniza e manifesta votos de...
Projeto de Lei - (53740)
18/11/2024 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Altera a Lei nº 3.035, de 18 de julho de 2002, que...
Folha de Votação - CCJ - (53739)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Resolução nº 71/2021 Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição...
Folha de Votação - CCJ - (53738)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 145/2021 Susta os efeitos da Portaria nº 92, de 03 de março de...
Folha de Votação - CCJ - (53735)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2890/2022 Altera o Art. 1° §2° da Lei no 4.752, de 07 de fevereiro de 2012, que...
Folha de Votação - CEOF - (53742)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 2992/2022 Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o...
Folha de Votação - CEOF - (53743)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 2992/2022 Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o...