Busca
Anexo - A - CEOF - (54680)
18/11/2024 13:43Mensagem - Nº 318/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54653)
18/11/2024 13:43Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54655)
18/11/2024 13:43Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54654)
18/11/2024 13:43Redação Final - Seleg - SELEG - (54656)
18/11/2024 13:43Relatório de Veto - 1 - CCJ - (54677)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao Projeto de Lei Complementar nº 116 de...
Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54674)
18/11/2024 13:43Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54673)
18/11/2024 13:43Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54672)
18/11/2024 13:43Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54671)
18/11/2024 13:43Decreto Legislativo - Publicação DCL - Cancelado - SELEG - (54648)
18/11/2024 13:43Decreto Legislativo - Publicação DCL - Cancelado - SELEG - (54651)
18/11/2024 13:43Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54652)
18/11/2024 13:43Redação Final - Seleg - SELEG - (54649)
18/11/2024 13:43Decreto Legislativo - Nº 2.378/2022 - SELEG - (54650)
18/11/2024 13:43Redação Final - CCJ - (54633)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.767 DE 2021 Redação Final Assegura ao usuário de serviço público, no Distrito Federal, o direito...
Redação Final - Seleg - SELEG - (54635)
18/11/2024 13:43Redação Final - Seleg - SELEG - (54637)
18/11/2024 13:43Redação Final - Seleg - SELEG - (54638)
18/11/2024 13:43Redação Final - Seleg - SELEG - (54636)
18/11/2024 13:43Redação Final - - SELEG - (54593)
18/11/2024 13:43Despacho - 2 - SACP - (54587)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (54590)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (54591)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (54589)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (54588)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (54592)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para anexar a Lei nº 4.751, de 07 de fevereiro de 2012. Brasília, 15 de dezembro de 2022 ...
Despacho - 2 - SACP - (54594)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, observar Regime de Urgência. Brasília, 15 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Mensagem - nº 302/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54581)
18/11/2024 13:43Mensagem - nº 300/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54578)
18/11/2024 13:43Redação Final - - SELEG - (54580)
18/11/2024 13:43Redação Final - - SELEG - (54577)
18/11/2024 13:43Despacho - 1 - SELEG - (54579)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (54576)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Publicação - Redação Final - DCL - Republicação - SELEG - (54537)
18/11/2024 13:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54535)
18/11/2024 13:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54536)
18/11/2024 13:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54534)
18/11/2024 13:43Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (54456)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (54457)
18/11/2024 13:44Redação Final - CCJ - (54460)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 3.070 de 2022 Redação Final Altera a denominação do cargo de Inspetor Fiscal da carreira Auditoria de...
Parecer - 1 - SELEG - CCJ - Aprovado - (54461)
18/11/2024 13:44Despacho - 8 - SELEG - (54459)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2022. MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA Praça...
Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (54458)
18/11/2024 13:44Anexo - Notas Taquigráficas-Veto Total Rejeitado - SELEG - (54442)
18/11/2024 13:44Despacho - 2 - SACP-IND - (54441)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (54438)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (54437)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (54439)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (54440)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (54436)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 1 - SELEG - (54434)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (54411)
18/11/2024 13:44Ofício - - CDESCTMAT - (54412)
18/11/2024 13:44Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54409)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS HELOISA R. I....
Projeto de Lei - (53540)
21/11/2024 00:27Parecer - 1 - SELEG - 01 - CEOF - (54361)
18/11/2024 13:44Parecer - 1 - SELEG - 01 - CESC - (54316)
18/11/2024 13:44Despacho - 3 - SELEG - (54315)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...