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Despacho - 2 - GMD - (54626)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - CCJ - (54624)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho PR 87/2022, para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 16 de...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54612)
18/11/2024 13:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54611)
18/11/2024 13:43Publicação - Decreto Legislativo N° 2.377/2022 - DCL - SELEG - (54615)
18/11/2024 13:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54613)
18/11/2024 13:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54614)
18/11/2024 13:43Redação Final - Seleg - SELEG - (54604)
18/11/2024 13:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54606)
18/11/2024 13:43Mensagem - nº 311/2022 - GP Encaminha Decreto Legislativo - SELEG - (54602)
18/11/2024 13:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54605)
18/11/2024 13:43Despacho - 2 - SACP - (54603)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Mensagem - nº 304/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54563)
18/11/2024 13:43Mensagem - nº 299/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54567)
18/11/2024 13:43Despacho - 1 - SELEG - (54568)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a impossibilidade...
Redação Final - CCJ - (54566)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 297 DE 2022 Redação Final Aprova as contas do Governador do Distrito Federal relativas...
Despacho - 1 - SELEG - (54565)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (54564)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (54569)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54670)
18/11/2024 13:43Mensagem - Nº 312/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54663)
18/11/2024 13:43Mensagem - Nº 315/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54664)
18/11/2024 13:43Mensagem - Nº 316/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54665)
18/11/2024 13:43Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54662)
18/11/2024 13:43Redação Final - Seleg - SELEG - (54641)
18/11/2024 13:43Redação Final - Seleg - SELEG - (54639)
18/11/2024 13:43Redação Final - Seleg - SELEG - (54640)
18/11/2024 13:43Redação Final - Seleg - SELEG - (54643)
18/11/2024 13:43Despacho - 6 - SACP - (54642)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho SELEG, anexar mensagem de sanção do Governador e incluir despacho correto de encaminhamento. Brasília,...
Redação Final - Seleg - Republicação - SELEG - (54619)
18/11/2024 13:43Publicação - Lei N° 7185/2022 - DODF de 16/12/2022 - SELEG - (54616)
18/11/2024 13:43Publicação - Lei N° 7187/2022 - DODF de 16/12/2022 - SELEG - (54618)
18/11/2024 13:43Publicação - Lei N° 7186/2022 - DODF de 16/12/2022 - SELEG - (54617)
18/11/2024 13:43Mensagem - nº 303/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54586)
18/11/2024 13:43Redação Final - - SELEG - (54585)
18/11/2024 13:43Redação Final - - Cancelado - SELEG - (54584)
18/11/2024 13:43Redação Final - CCJ - (54583)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 133 DE 2022 Redação Final Dispõe sobre a desafetação e a alteração dos parâmetros de uso...
Despacho - 1 - SELEG - (54582)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Mensagem - nº 305/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54556)
18/11/2024 13:43Redação Final - - SELEG - (54560)
18/11/2024 13:43Despacho - 1 - SELEG - (54562)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (54557)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando...
Despacho - 1 - SELEG - (54558)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (54561)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (54559)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À VERIFICAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO. Brasília,...
Mensagem - nº 309/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54550)
18/11/2024 13:43Despacho - 1 - SELEG - (54546)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (54548)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (54549)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (54547)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 8 - CCJ - (54544)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 133/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 15 de...
Despacho - 3 - CCJ - (54545)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 297/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 15 de...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (54676)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório DE VETO COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL, ao Projeto de Lei nº 2.886 de 2022, que...
Redação Final - CEOF - (54683)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 3.058, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do...
Anexo - III - CEOF - (54686)
18/11/2024 13:43Despacho - 4 - CEOF - (54682)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação, à SELEG para as devidas providências Brasília, 21 de dezembro de 2022 Praça...
Anexo - IV - CEOF - (54687)
18/11/2024 13:43Anexo - I - CEOF - (54684)
18/11/2024 13:43Redação Final - CEOF - (54679)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 3.003, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o...
Despacho - 3 - CEOF - (54690)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para providências de republicação. Brasília, 21 de dezembro de 2022 ...