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Despacho - 1 - SELEG - (57490)
21/11/2024 00:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (57491)
21/11/2024 00:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 5 de fevereiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...

Requerimento - (57378)
21/11/2024 00:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Requer a continuidade de tramitação das proposições...

Despacho - 7 - CAS - (57372)
21/11/2024 00:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 2573/2022, foi avocada pela sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...

Despacho - 2 - GMD - (57373)
21/11/2024 00:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO PUBLICADO NO SUPLEMENTO DO DCL DO DIA 03/02/2023, CONFORME CÓPIA ANEXA. À SELEG PARA ACOMPANHAMENTO. ...

Despacho - 2 - GMD - (57371)
21/11/2024 00:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO PUBLICADO NO SUPLEMENTO DO DCL DO DIA 03/02/2023, CONFORME CÓPIA ANEXA. À SELEG PARA ACOMPANHAMENTO. ...

Despacho - 2 - GMD - (57375)
21/11/2024 00:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO PUBLICADO NO SUPLEMENTO DO DCL DO DIA 03/02/2023, CONFORME CÓPIA ANEXA. À SELEG PARA ACOMPANHAMENTO. ...

Despacho - 2 - GMD - (57379)
21/11/2024 00:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO PUBLICADO NO SUPLEMENTO DO DCL DO DIA 03/02/2023, CONFORME CÓPIA ANEXA. À SELEG PARA ACOMPANHAMENTO. ...

Despacho - 2 - GMD - (57376)
21/11/2024 00:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO PUBLICADO NO SUPLEMENTO DO DCL DO DIA 03/02/2023, CONFORME CÓPIA ANEXA. À SELEG PARA ACOMPANHAMENTO. ...

Despacho - 2 - GMD - (57374)
21/11/2024 00:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO PUBLICADO NO SUPLEMENTO DO DCL DO DIA 03/02/2023, CONFORME CÓPIA ANEXA. À SELEG PARA ACOMPANHAMENTO. ...

Publicação - GMD - (57340)
21/11/2024 00:05
Publicação - GMD - (57339)
21/11/2024 00:05
Publicação - GMD - (57336)
21/11/2024 00:05
Designação de Relator - PL 2356/2021 - CAS - (57341)
20/11/2024 13:30
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (57337)
21/11/2024 00:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...

Publicação - GMD - (57295)
21/11/2024 00:05
Publicação - GMD - (57296)
20/11/2024 13:30
Publicação - GMD - (57300)
21/11/2024 00:05
Publicação - GMD - (57298)
21/11/2024 00:05
Requerimento - (57299)
21/11/2024 00:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: FÁBIO FELIX ) Requer a continuidade de tramitação das proposições apresentadas...

Despacho - 2 - CERIM - (57297)
21/11/2024 00:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Informamos que o REQ 81 foi considerado para a data do dia 09 de fevereiro de 2023, conforme agendamento no Portal da...

Projeto de Lei - (56954)
21/11/2024 00:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Pepa) Estabelece diretrizes para a política de valorização dos agentes de...

Projeto de Lei - (56955)
21/11/2024 00:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Pepa) Assegura condições condignas aos advogados inscritos na Ordem dos...

Indicação - (56957)
21/11/2024 00:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni ) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (56953)
21/11/2024 00:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº , DE 2023 (Autoria: Do Sr. Deputado Gabriel Magno e outros) Altera o art....

Despacho - 2 - CERIM - (56952)
21/11/2024 00:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene presencial realizada no dia 19 de outubro de 2022, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 5 - SACP - (56956)
21/11/2024 00:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme publicação...

Despacho - 3 - CERIM - (56950)
21/11/2024 00:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não realizado. Zona Cívico-Administrativa, 31 de janeiro de 2023 luciana reis de medeiros guimarães Técnico...

Despacho - 3 - CERIM - (56949)
21/11/2024 00:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não realizado. Zona Cívico-Administrativa, 31 de janeiro de 2023 luciana reis de medeiros guimarães Técnico...

Despacho - 3 - CERIM - (56948)
21/11/2024 00:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não realizado. Zona Cívico-Administrativa, 31 de janeiro de 2023 luciana reis de medeiros guimarães Técnico...

Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (56850)
21/11/2024 00:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº , DE 2023 (Autoria: DEPUTADO JOAQUIM RORIZ NETO) Dá nova redação ao...

Despacho - 5 - CESC - (56842)
21/11/2024 00:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Em resposta ao Memorando-Circular n°...

Despacho - 5 - CESC - (56841)
21/11/2024 00:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Em resposta ao Memorando-Circular n°...

Despacho - 3 - CERIM - (56845)
21/11/2024 00:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene presencial realizada no dia 11 de abril de 2022, às 9h30, no Plenário desta Casa de Leis Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (56844)
21/11/2024 00:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Reunião Pública presencial realizada no dia 25 de abril de 2022, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (56847)
21/11/2024 00:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública remota realizada no dia 25 de março de 2022, às 19h, em ambiente virtual. Zona...

Despacho - 2 - CERIM - (56848)
21/11/2024 00:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não realizado. Zona Cívico-Administrativa, 30 de janeiro de 2023 luciana reis de medeiros guimarães Técnico...

Despacho - 3 - CERIM - (56843)
21/11/2024 00:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não realizado. Zona Cívico-Administrativa, 30 de janeiro de 2023 luciana reis de medeiros guimarães...

Despacho - 3 - CERIM - (56846)
21/11/2024 00:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não realizado. Zona Cívico-Administrativa, 30 de janeiro de 2023 luciana reis de medeiros guimarães...

Projeto de Lei - (56777)
21/11/2024 00:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Dispõe sobre criação de mecanismos para a...

Indicação - (56778)
21/11/2024 00:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 1 - CESC - (56776)
21/11/2024 00:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Conforme solicitado no Memorando-Circular...

Despacho - 1 - CESC - (56773)
21/11/2024 00:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Conforme solicitado no Memorando-Circular...

Despacho - 1 - CESC - (56772)
21/11/2024 00:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Conforme solicitado no Memorando-Circular...

Despacho - 1 - CESC - (56775)
21/11/2024 00:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Conforme solicitado no Memorando-Circular...

Despacho - 1 - CESC - (56774)
21/11/2024 00:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Conforme solicitado no Memorando-Circular...

Despacho - 2 - SACP-IND - (56780)
21/11/2024 00:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (56779)
21/11/2024 00:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (56718)
20/02/2025 20:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Estatuto Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa...

Projeto de Lei - (56722)
21/11/2024 00:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Institui o mês de agosto como...

Projeto de Lei Complementar - (47560)
18/11/2024 14:09
Requerimento - (47524)
18/11/2024 14:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha) Requer a realização de Audiência...

Projeto de Lei - (47527)
18/11/2024 14:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...

Despacho - 3 - CERIM - (47525)
18/11/2024 14:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 08 de dezembro de 2021, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 2 - SACP-IND - (47523)
18/11/2024 14:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CAF, para verificar conteúdo do despacho 47434. Brasília, 12 de julho de 2022 Praça...

Despacho - 2 - SACP-IND - (47531)
18/11/2024 14:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de julho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (47530)
18/11/2024 14:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de julho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (47528)
18/11/2024 14:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 13 de julho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (47526)
18/11/2024 14:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de julho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (47529)
18/11/2024 14:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de julho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...