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Despacho - 10 - CESC - (48248)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.330/2021 ...

Despacho - 4 - CESC - (48244)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.827/2022 Senhor chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (48246)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.848/2022 Senhor chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (48242)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delmasso Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.838/2022 Senhor chefe, De ordem...

Despacho - 3 - CDESCTMAT - (48245)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2890/2022, foi avocada...

Despacho - 6 - SELEG - (48241)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 10 de agosto de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Despacho - 7 - SACP - (48243)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de agosto de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Parecer - 1 - CAS - (48181)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, ao PROJETO DE LEI n. 2.817/2022, que “Estabelece...

Parecer - 2 - CAS - (48176)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, ao PROJETO DE LEI N. 2.686/2022, que “Dispõe...

Emenda - 17 - PLENARIO - (48177)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 2708/2022 que “Dispõe sobre a...

Requerimento - (48180)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Companhia Imobiliária de...

Emenda - 10 - PLENARIO - (48179)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda MoDIFICATIVA (Autoria: Deputado(a)) Emenda ao Projeto de Lei nº 2872/2022 que “Dispõe sobre a defesa...

Emenda - 1 - PLENARIO - (48173)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 128/2022 que “Altera a...

Despacho - 1 - CERIM - (48175)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/08/2022 - 19 horas - Externa (Teatro Levino de Alcântara)...

Despacho - 3 - CERIM - (48174)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 29 de junho de 2022, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...

Emenda - 1 - PLENARIO - (48151)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Leandro Grass e outros) Emenda ao Projeto de Lei nº 2939/2022 que “Altera a...

Emenda - 21 - CEOF - (48150)
18/11/2024 14:06
Emenda - 22 - CEOF - (48153)
18/11/2024 14:06
Emenda - 19 - CEOF - (48148)
18/11/2024 14:06
Emenda - 20 - CEOF - (48149)
18/11/2024 14:06
Emenda - 10 - Cancelado - PLENARIO - (48152)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda SUBSTITUTIVA (Vários Deputados) Aos Projetos de Lei 2413/2021 que Altera a Lei nº 6.322, de 10 de julho de...

Projeto de Lei - (48526)
17/11/2024 18:46
Designação de Relator - PL 2897 - CAS - (48442)
18/11/2024 14:05
Designação de Relator - PL 2896 - CAS - (48444)
18/11/2024 14:05
Designação de Relator - PL 2893 - CAS - (48446)
17/11/2024 18:46
Designação de Relator - PL 2895 - CAS - (48443)
18/11/2024 14:05
Designação de Relator - PL 2878 - CAS - (48445)
17/11/2024 18:46
Parecer - 1 - CAF - (48396)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2022 - <Comissão de Assuntos Fundiários - CAF> Projeto de Lei 1741/2021 Torna dispensável de...

Parecer - 1 - CESC - (48402)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Projeto de Lei 2788/2022 Dispõe sobre a prioridade de exames de mamografias em...

Requerimento - (48398)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Requer o encaminhamento de...

Projeto de Lei - (48400)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Dispõe sobre os pontos de apoio...

Parecer - 2 - CEOF - (48403)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº , DE 2022 - CEOF Projeto de Lei 2689/2022 DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PROJETO...

Moção - (48397)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor e reconhecimento aos...

Requerimento - (48401)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de Educação...

Anexo - Lei 6.677/2020 - GAB DEP SARDINHA - (48404)
18/11/2024 14:06
Requerimento - (48399)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Requer a tramitação conjunta do PL 2.947, de...

Moção - (48348)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF ) Manifesta votos de louvor e parabeniza os...

Moção - (48349)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF ) Manifesta votos de louvor e parabeniza os...

Moção - (48351)
17/11/2024 18:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF ) Manifesta votos de louvor e parabeniza os...

Parecer - 1 - CAS - (48347)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS ao PROJETO DE LEI N, 2.765/2022, que “Institui o...

Moção - (48350)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF ) Manifesta votos de louvor e parabeniza os...

Despacho - 1 - SELEG - (48346)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida, ao Gabinete da Mesa Diretora para análise nos termos do Art....

Despacho - 2 - SACP - (48344)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 3 - SACP - (48345)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. Brasília, 12...

Despacho - 1 - SELEG - (48343)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 12 de agosto de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...

Moção - (48284)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Manifesta Votos de Louvor e Aplauso aos Policiais...

Despacho - 5 - CERIM - (48285)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 15 de fevereiro de 2022, às 9h, no Núcleo Rural Monjolo. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (48286)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 22 de março de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (48291)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 05 de agosto de 2022, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 5 - CERIM - (48290)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 19 de novembro de 2021, às 15h, no ambiente virtual. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (48283)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 17 de fevereiro de 2022, às 10h, em Santa Maria, DF. Zona...

Despacho - 2 - CERIM - (48287)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 14 de fevereiro de 2022, às 10h, no ambiente virtual. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (48288)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Remota realizada no dia 8 de fevereiro de 2022, às 19h, no ambiente virtual. Zona...

Despacho - 4 - UCERIM - (48289)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Uso Interno - Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 19 de novembro, às 15h, no ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa-DF, 10...

Requerimento - (48262)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer a aprovação, pela Mesa Diretora da Câmara...

Requerimento - (48265)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: JORGE VIANNA ) Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 25 de...

Parecer - 2 - CEOF - (48263)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº , DE 2022 - CEOF Projeto de Lei 2308/2021 DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PROJETO...

Moção - (48259)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Senhor Lázaro...

Moção - (48261)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Senhor Luís...

Projeto de Decreto Legislativo - (48264)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Martins Machado) Dispõe sobre a homologação do...