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Despacho - 7 - CCJ - (59243)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GAB. DO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, Senhor Chefe de Gabinete, Restituo a V.S. o presente processo para...
Despacho - 3 - CERIM - (59249)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública remota não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 16 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE...
Despacho - 5 - CERIM - (59246)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 16 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...
Despacho - 4 - CERIM - (59244)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 16 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...
Despacho - 4 - CERIM - (59242)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 16 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...
Folha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (59248)
20/11/2024 23:24Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (59247)
20/11/2024 23:24Despacho - 2 - GAB DEP DANIEL DONIZET - (59234)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Despacho Projeto de Lei 123/2023 Autor: Deputado Daniel Donizet Assunto: Manifestação sobre a aplicação dos arts....
Despacho - 2 - GAB DEP DANIEL DONIZET - (59232)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Despacho Projeto de Lei 119/2023 Autor: Deputado Daniel Donizet Assunto: Manifestação sobre a aplicação dos arts....
Requerimento - (59241)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia...
Moção - (59240)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Manifesta votos de louvor ao senhor Claudiomir Gonçalves...
Despacho - 7 - CFGTC - (59239)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP, Senhora Chefe, Encaminho para providências do art. 137 do RICLDF, conforme...
Despacho - 3 - CERIM - (59236)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 16 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE...
Despacho - 3 - CERIM - (59237)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 16 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...
Despacho - 3 - CERIM - (59238)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 16 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...
Despacho - 3 - CERIM - (59233)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 16 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...
Indicação - (59187)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Folha de Votação - IND 45/2023 - CAS - (59186)
20/11/2024 23:25Ofício - 13/2023 - CAS - (59184)
20/11/2024 23:25Ofício - 14/2023 - CAS - (59188)
20/11/2024 23:25Despacho - 3 - CERIM - (59185)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 16 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...
Anexo - Portaria GMD 51 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59158)
20/11/2024 23:25Despacho - 5 - CERIM - (59150)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 06 de maio de 2021, ás 10h, Ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa,...
Despacho - 3 - CERIM - (59154)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 04 de agosto de 2021 em ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa, 16 de...
Despacho - 7 - SACP - (59151)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 12 - SACP - (59157)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - CERIM - (59153)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 16 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE...
Lei - nº 4.317, de 9 de abril de 2009 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (58946)
20/11/2024 23:42Moção - (58924)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Parabeniza e manifesta votos de louvor...
Projeto de Lei - (58923)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROOOSEVELT VILELA) Disciplina a utilização de termos como...
Anexo - GTS - (58916)
20/11/2024 23:42Despacho - 3 - GTS - (58917)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Gabinete Parlamentar, De ordem do Secretário Executivo e considerando o despacho do SACP no SEI em anexo,...
Despacho - 4 - CAF - (58919)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme os termos do art. 137 do RI-CLDF. Brasília, 15 de fevereiro de...
Despacho - 4 - CAF - (58921)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme os termos do art. 137 do RI-CLDF. Brasília, 15 de fevereiro de...
Despacho - 4 - CAF - (58922)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme os termos do art. 137 do RI-CLDF. Brasília, 15 de fevereiro de...
Despacho - 4 - CAF - (58920)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme os termos do art. 137 do RI-CLDF. Brasília, 15 de fevereiro de...
Portaria GMD - 51 - GTS - (58898)
20/11/2024 23:42Moção - (58894)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor a Lenoir Souto dos Santos, pelos...
Despacho - 2 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (58896)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho Junte-se cópia integral da Lei nº 2.751, de 26 de julho de 2001, que “torna obrigatória a instalação de...
Despacho - 1 - SELEG - (58893)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 3 - GTS - (58899)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhora Chefe, De ordens do Senhor Secretário Executivo, solicitamos os bons préstimos no sentido de...
Despacho - 3 - SACP - (58895)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída Brasília, 15 de fevereiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (58897)
20/11/2024 23:42Despacho - 1 - SELEG - (58877)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (58878)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (58880)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (58882)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (58881)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (58879)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (58883)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e, em seguida ao SACP para deliberação nos termos do art. 137 do...
Despacho - 2 - SELEG - (58876)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 15 de fevereiro de 2023 PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 1 - SELEG - (58869)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 1 - SELEG - (58872)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (58874)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 15 de fevereiro de 2023 PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 1 - SELEG - (58871)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 15 de fevereiro de 2023 PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (58870)
20/11/2024 23:42Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (58875)
20/11/2024 23:42Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (58873)
20/11/2024 13:25Portaria GMD - 50 - GTS - (58864)
20/11/2024 13:25Despacho - 1 - SELEG - (58863)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...